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Domingo, 18 de novembro de 2018

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Procuradoria reconhece legalidade de pedido de afastamento de Taques; Botelho decide

Da Redação - Érika Oliveira

31 Out 2018 - 18:17

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Procuradoria reconhece legalidade de pedido de afastamento de Taques; Botelho decide
Caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), decidir se irá colocar ou não em votação o pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB). O parecer é da Procuradoria da Assembleia Legislativa - a pedido do próprio Botelho -, que reconheceu a legalidade da ação proposta pela deputada Janaina Riva (MDB).

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“Após análise da legislação, doutrina e jurisprudência, conclui-se que é possível o afastamento cautelar do governador do Estado, desde que assim decida o plenário da ALMT após aceita, em juízo de admissibilidade, a denúncia que imputa crime de responsabilidade, pelo voto favorável de 2/3 de seus membros e fundamente as razões pelas quais deverá ser afastado”, diz trecho do parecer, assinado pelos três procuradores da Casa de Leis.

O parecer não dá um prazo para que Botelho se manifeste, mas determina que a autora do pedido, Janaina Riva, providencia certidão que ateste pleno gozo de seus direitos políticos e que, caso o presidente da Assembleia opte pelo prosseguimento da ação, seja respeitado os ritos determinados pelo Regimento Interno, que define a necessidade de aceitabilidade em plenário de 2/3 dos deputados para que Taques seja efetivamente afastado.

Botelho ainda não se pronunciou sobre o parecer da Procuradoria, mas nesta terça-feira (30), em conversas com jornalistas, adiantou que não concordava com o afastamento de Taques, tendo em vista a proximidade do fim do mandato.

O pedido

O pedido apresentado por Janaina Riva tem como base a delação premiada do empresário Alan Malouf. Além do afastamento, a parlamentar requereu o julgamento do tucano pelo crime de responsabilidade. Se acatado, Taques poderá ser condenado e ficar inapto a exercer qualquer função pública por cinco anos.

A delação de Alan Malouf foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 19 de abril deste ano. O sigilo do documento foi retirado na semana passada e revelou uma trama classificada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como um “esquema complexo de arrecadação de verbas para campanhas eleitorais”. Segundo o delator, Pedro Taques teria ciência das irregularidades e seria o principal beneficiário.
 

11 comentários

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  • Davi
    01 Nov 2018 às 10:45

    Foi essa assembleia legislativa capitaneada pelo Botelho e Maluf que apoiaram todas as decisões arbitrárias do governador Pedro Taques, transformou a assembleia numa secretaria subordinada aos Taques. Agora ao apagar das luzes pretendem se redimir depois do vexame do TX nas urnas? Criem vergonha!

  • Dr pimpolho
    01 Nov 2018 às 08:11

    Totalmente arbitrário e ilegítimo!!!! COmo assim?! No afastamento governador...n tem vice!!! Aí quem assume é o Próprio Boteco? (Botelho)

  • Areal
    01 Nov 2018 às 05:51

    Essa mesmo setor da assembleia deu parecer pela soltura de deputados presos...já se percebe que credibilidade passou longe desse setor.

  • nonato
    01 Nov 2018 às 05:23

    falta 60 dias pra acabar o mandato...o cachorro ja esta morto ainda assim querem cassar o governador....deputada janaina quem com o ferro fere com ferro será ferido

  • Marcos
    31 Out 2018 às 23:53

    Dilma deve estar se revirando no túmulo de tanta felicidade!

  • Luciano
    31 Out 2018 às 21:38

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Luciano
    31 Out 2018 às 21:38

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • O atalaia
    31 Out 2018 às 21:25

    Apesar de achar um exagero o afastamento do governador no apagar das luzes de seu mandato, esse episódio é mais uma instância de credenciação de que reflexão vai ser mais profunda, pq não é de graça que circunstâncias dessa natureza ocorrem na vida das pessoas...

  • Critico
    31 Out 2018 às 19:47

    Final de mandato melancólico de um verdadeiro nariz empinado.

  • Paulo
    31 Out 2018 às 18:50

    Só demagogia porque não pediu antes isso tão querendo holofotes aparece vamos trabalha gente

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