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Domingo, 18 de novembro de 2018

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Governo diz que já disponibilizou dinheiro para folha e garante que pagará RGA

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

06 Nov 2018 - 18:14

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Governo diz que já disponibilizou dinheiro para folha e garante que pagará RGA
O Governo de Mato Grosso enviou um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) manifestando a vontade de cumprir o compromisso de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos servidores públicos. Entre os argumentos para a efetivação do pagamento está a legalidade, o aspecto orçamentário e financeiro.

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No documento entregue ao conselheiro interino do TCE, Isaías Lopes da Cunha, o Governo informa que a previsão orçamentária para o pagamento das despesas de pessoal para o Poder Executivo, no exercício corrente, é de aproximadamente R$ 11 bilhões, já incluídas as duas parcelas referentes à RGA, a serem implantadas na folha de pessoal de outubro de dezembro, 2% e 2,19%, respectivamente.

O pagamento, pela lei e pelo compromisso firmado pelo governador Pedro Taques (PSDB) e os servidores públicos tem a data limite do dia 10 de novembro.

No mês passado o Governo recorreu da decisão do TCE que suspendeu o pagamento aos servidores referente ao mês de setembro. O reajuste é calculado com base na inflação anual.

Em 2017, o reajuste foi 6,58%. Já em 2018 o reajuste é de 4,19%. Até o momento foram pagas duas parcelas (2,19% em novembro de 2017 e 2,19% em abril de 2018).
De acordo com o Governo, o orçamento necessário para o custeio da folha do mês do outubro já está disponível para empenho.

“Diante do exposto, enquanto governador do Estado de Mato Grosso, reitero meu compromisso de fazer cumprir todos os dispositivos previstos na Lei Ordinária Estadual n 10.5721/2017, e nas demais leis aqui referenciadas, por força do art. 60 da Constituição do Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento entregue ao TCE.

Por fim, se as reprogramações financeiras necessárias ainda não foram efetivadas até o presente momento, a gestão garantiu que está comprometida com sua adoção de medidas suficientes para a garantia dos recursos financeiros aptas a honrar referidas despesas obrigatórias.

11 comentários

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  • Valdevino Alves de Souza
    07 Nov 2018 às 12:12

    Bom.

  • Kelly
    07 Nov 2018 às 11:16

    Parabéns admiro muito o senhor Deus abençoe grandemente Parabéns

  • Gilmar
    07 Nov 2018 às 09:29

    Então esse galo tá perdido com os números, aí você vê a organização desse desgoverno.

  • Rosino(chirrão)
    07 Nov 2018 às 08:59

    O povo vai te "ENXOTA QUES" DA POLITICA!!! srº GOVERNADOR..

  • luca
    07 Nov 2018 às 07:27

    Parabéns Governador. Enfrentando seu secretário de fazenda duas caras. Esse merece rua.

  • Ilda leite
    07 Nov 2018 às 07:05

    Gostaria muito de comprar este item, mas o frete e caro . Gostaria de saber se nas lojas em Cuiabá MT consigo comprar pelo mesmo preço.

  • Indignado.
    07 Nov 2018 às 05:28

    Porquê então deixa esse secretário que ganha muito bem obrigado,vir fazer terrorismo com os servidores?Esse governo termina como começou incompetência pura!

  • Rocha
    07 Nov 2018 às 04:21

    Atrapalhado taxxx !!

  • Oliveira
    06 Nov 2018 às 21:42

    Obrigada governador pelo empenho e tenho certeza que o senhor cumprirá com louvor

  • Eleitor de MT
    06 Nov 2018 às 21:37

    Pra que serve mesmo o Tribunal do Faz de Contas? Pra proteger a elite e prejudicar os trabalhadores? É um órgão inoperante e dispendioso...Hora de ser extinto! Eu pago impostos e posso dar pitaco! pronto falei!