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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Metal nas Nuves

Cinco empresários são presos em operação contra crimes ambientais

Foto: Divulgação - PJC

Cinco empresários são presos em operação contra crimes ambientais
Cinco empresários, que não tiveram as identidades divulgadas, foram presos na operação “Metal nas Nuvens”, que investigava empresas suspeitas de cometer crimes ambientais. Os mandados de prisão foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, e Poconé. Foram lavradas multas administrativas em torno de R$ 60 mil, para cada um dos infratores.

 
A operação foi deflagrada na última terça-feira (13), com objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão, no entanto, o balanço só foi divulgado nesta sexta-feira (16), pela Polícia Civil.  

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De acordo com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), os cinco empresários, donos ou responsáveis pelos estabelecimentos foram presos em crimes ambientais previstos no artigo 56 da Lei 9605/98, - por guardar ou ter em depósito, manusear ou utilizar produtos perigosos, onde se enquadra o óleo contaminado, dentre outros. Ao todo, dez pessoas foram indiciadas nos crimes.
 
Oito empresas que continham ilegalmente os produtos foram embargas. Nos locais, os policiais, agentes de fiscalização e peritos, apreenderam 161 tambores com capacidade de 200 litros, cinco containers, sete tanques horizontais, dois tanques verticais e 17 galões com capacidade de 20 litros. A apreensão dos produtos perigosos pode chegar a uma quantidade aproximada de 100 mil litros. Também  foram apreendidos dois caminhões tanque.
 
Os produtos ilegais e os instrumentos dos crimes serão doados conforme já decidido pelo Poder Judiciário. Os veículos poderão ser perdidos após decisão judicial, pois foram identificados nas investigações como sendo instrumentos que habitualmente são utilizados para a prática de crimes ambientais, na coleta e distribuição do produto altamente perigoso e nocivo ao meio ambiente.



O delegado-adjunto da Dema, Gianmarco Paccola Capoani,  explicou que o óleo contaminado é altamente perigoso ao meio ambiente e por tal motivo a resolução do CONAMA nº 362/2005 determina que seu único destino é rerrefino.

Segundo ele, trata-se de um produto rigorosamente controlado e que para armazenamento e transporte é necessário licenças de operação dos órgãos federais e estaduais, registro na Agência Nacional de Petróleo, alvarás municipais, plano de atendimento emergencial, dentre outros documentos.

 “É importantíssimo que o setor comercial e industrial que produza esse material (óleo usado) abstenha-se de forma absoluta de destinar esse produto à pessoas não credenciadas e não disponham das respectivas licenças ambientais para a realização da coleta e transporte do lubrificante, sob pena inclusive desses comerciantes e empresários se envolveram como partícipes e/ou co-autores dos crimes ambientais. Os trabalhos investigativos continuarão com o objetivo de prender essas quadrilhas que insistem em praticar crimes e lesar irreversivelmente o meio ambiente", esclareceu.

De acordo com informações da assessoria de imprensa, a operação foi uma ação conjunta da Delegacia do Meio Ambiente com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e peritos ambientais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), apoiada por policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE), Delegacia Especializada em Crimes Contra a Administração Pública (DEFAZ) , Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O nome de “Metal nas Nuvens”, em alusão à música da banda Legião Urbana que trata do assunto.
 
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