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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Aditivo de prazo

Obra da trincheira do Santa Rosa ‘entra no 3º mandato’ e só deve ser concluída na gestão de Mendes

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Obra da trincheira do Santa Rosa ‘entra no 3º mandato’ e só deve ser concluída na gestão de Mendes
As intermináveis obras da trincheira do Santa Rosa receberam mais um aditivo neste mês. A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) publicou o extrato de aditivo de prazo do projeto, que agora tem como data limite o fim de abril de 2019. Com isto, a obra que começou na gestão de Silval Barbosa só deve ser concluída na de Mauro Mendes (DEM). Ao todo, o custo é de R$ 30,6 milhões.


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O extrato do quinto aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 09 deste mês e depois corrigido no dia 12.O objeto do contrato é a “contratação de empresa (Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA) para realizar a execução de serviços provenientes do saldo a executar dos projetos do lote III da concorrência edital nº 007/2011/Secopa e execução de obras complementares do projeto de sinalização e acessibilidade da trincheira santa rosa e entorno”.
 
Com o aditivo de prazo, que será de 180 dias, a nova data limite será 24 de abril de 2019. Sendo assim, a obra que deveria ter sido entregue ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa, antes da Copa do Mundo de 2014, que teve Cuiabá como uma das sedes, não terminará no mandato de Pedro Taques (PSDB) e ficará para ser entregue por Mauro Mendes (DEM).
 
Vale lembrar que a obra estava paralisada e foi retomada pelo governador Pedro Taques. A maioria dos erros foram corrigidos, mas ainda faltam detalhes para a entrega definitiva. Uma cerimônia foi realizada neste ano para apresentar o projeto ‘praticamente finalizado’ para a população.
 
A trincheira em questão possui 520 metros de extensão, entre a rotatória do Centro de Eventos do Pantanal até a proximidade da Procuradoria Fiscal do município. Pelo local trafegam entre 13 e 15 mil veículos em horário de pico.
 
O valor total da obra hoje, com aditivos, é de R$ 30,6 milhões. Os trabalhos para conclusão da obra iniciaram em outubro.

A assessoria de imrpensa da Secretaria de Cidades informou que a obra "encontra-se com trabalhos concluídos e com recebimento provisório emitido" e que "o contrato com a empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento Ldta recebeu aditivo de 180 dias apenas para adequações de patologias verificadas pela fiscalização da Secid durante avaliação geral dos serviços".

Além disto, acrescentou que "o prazo de seis meses foi necessário devido ao período chuvoso. Dessa forma, intervalo de vigência contratual termina em abril de 2019".
 
Trincheira
 
A obra da trincheira do Santa Rosa, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, teve início em março de 2012 e deveria ter sido entregue em março de 2014, dois meses antes do início da Copa do Mundo. O projeto foi idealizado para o Mundial.
 
O contrato inicial ficou a cargo da construtora Ster Engenharia, que esteve à frente do empreendimento de março de 2012 a fevereiro de 2013 e executou apenas R$ 4,84 milhões em obra.
 
Após esse intervalo, as obras foram retomadas em abril de 2013. A empresa Camargo Campos assumiu o contrato e permaneceu como responsável até agosto 2016, quando entrou em falência e acabou retirada da obra.

Confira a nota da Secid na íntegra:

Quanto ao aditivo de contrato referente à Trincheira Lenine de Campos Póvoas (Santa Rosa) publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de novembro de 2018, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) informa que:

A Trincheira Santa Rosa encontra com trabalhos concluídos e com recebimento provisório emitido; A entrega da estrutura ocorreu no mês de maio de 2018;

O contrato com a empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento Ldta recebeu aditivo de 180 dias apenas para adequações de patologias verificadas pela fiscalização da Secid durante avaliação geral dos serviços.

O prazo de seis meses foi necessário devido ao período chuvoso. Dessa forma, intervalo de vigência contratual termina em abril de 2019;

As obras na trincheira foram retomadas em outubro de 2017, pela empresa Concremax, vencedora da licitação realizada pela Secretaria das Cidades. 

O contrato inicial da Santa Rosa é de março de 2012 e, à época, ficou a cargo da construtora Ster Engenharia, que esteve à frente do empreendimento até fevereiro de 2013, executando apenas R$ 4,84 milhões em obras. Os trabalhos foram retomados em abril de 2013 tendo como responsável a empresa Camargo Campos, que permaneceu até agosto 2016, quando entrou em falência e seu contrato foi rescindido unilateralmente;

A empresa Concremax assumiu os serviços de conclusão da trincheira em setembro de 2017. A contratação da construtora ocorreu com dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso V, da Lei de Licitações (nº 8.666/93). A decisão foi referendada pela assessoria jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) e ocorreu devido à realização de dois processos licitatórios sem interessados e um terceiro fracassado;

O valor total do empreendimento com aditivos, é de R$ 30,6 milhões;

Entre os serviços finais contemplados na Santa Rosa estão:

Restauração de pavimento
Sinalização
Calçada com acessibilidade
Instalação de piso tátil
Concretagem de lajes e vigas
Impermeabilização das paredes da estrutura


Atualizada às 12h17.
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