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Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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Mauro Mendes entrega proposta de reedição do Fethab para lideranças do agronegócio

Da Redação - Érika Oliveira

09 Jan 2019 - 10:47

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Mauro Mendes entrega proposta de reedição do Fethab para lideranças do agronegócio
O governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido nesta terça-feira (08) com lideranças do Fórum Agro MT para apresentar a proposta de unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), que será encaminhada para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10). O setor pediu um prazo maior para analisar os dados e ficou de apresentar uma contraproposta para o Governo.

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“Vamos avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer. É preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de arcarmos com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, declarou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado, em 2000, com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. O recurso utilizado para formar o fundo é cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities.

Durante administração de Silval Barbosa os recursos foram usados para outras finalidades além de investimentos em estradas, pontes e habitação. Já no Governo Pedro Taques (PSDB) foi criado o Fethab 2, novamente para suprir a falta de recursos.

O compromisso de não reeditar o Fethab 2 foi celebrado por Taques e entidades do setor produtivo em 2016. Ao enviar a mensagem à Assembleia Legislativa com a reforma da Lei 10.480, o governador se comprometeu com os representantes do agronegócio em manter a contribuição - que incide sobre as commodities de soja, algodão e gado -, tão somente por dois anos com encerramento em 31 de dezembro 2018.

No dia 31 de dezembro de 2018 o prazo de cobrança do Fethab 2 foi extinto. A contribuição incide sobre a comercialização de soja, algodão e gado somando uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 500 milhões. Já o Fethab 1, incidente sobre a soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel, está em vigor desde março de 2000 e gera cerca de R$ 900 milhões por ano.

As entidades que compõem o Fórum são unânimes ao discordar da proposta de reedição do Fethab. Mauro Mendes, no entanto, insiste que sem os recursos do Fundo Mato Grosso perde cerca de R$ 400 milhões, o que agrava ainda mais a crise financeira do Estado, cujo déficit orçamentário neste momento é de quase R$ 2 bilhões.

A nova proposta, que unifica os dois Fethabs, foi apresentada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, aos representantes das entidades que fazem parte do Fórum Agro MT: Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. Também participaram o vice-governador, Otaviano Pivetta, e o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho.
 

4 comentários

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  • Júnior
    09 Jan 2019 às 18:53

    Uai! Pra empurrar goela abaixo o parcelamento do salario do servidor avisa pela televisão, para enviar o projeto que meche no bolso dos barões tem que pedir benção. Já vimos Tudo! Outro que não vai resolver o problema do estado Servidor mais 4 anos comendo areia.

  • Cpa
    09 Jan 2019 às 12:18

    Segundo a reportagem.primeiro Mauro Mendes vai Tomás bênção do agronegócio, para depois enviar à ASSEMBLEIA. E desse tipo de governantes que Mato Grosso tá ferrado

  • José
    09 Jan 2019 às 11:56

    Favor não esquecer de recuperar o dinheiro desviado pelo desgoverno da transformação em caos e roubalheira.Também deve explicações quanto a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador crédito de

  • Edson Sena
    09 Jan 2019 às 11:55

    Taxa o ICMS em 100% do Agronegócio, àqueles que comprovarem a exportação, através do transporte e recebimento nos portos terão o crédito de volta.( Tudo devidamente constatado). Por que o medo do Agronegócio? Aqueles que não estiverem sonegando não tem pq temer.

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