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Quinta-feira, 21 de março de 2019

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Ação conjunta apreende 300 pares de tênis e bonés falsificados em loja de Cuiabá

Da Redação - Thaís Fávaro

09 Jan 2019 - 14:42

Foto: Assessoria

Ação conjunta apreende 300 pares de tênis e bonés falsificados em loja de Cuiabá
A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em ação conjunta com o Procon Municipal de Cuiabá, apreendeu na manhã de terça-feira (8), 300 pares de tênis falsificados em uma loja no bairro Alvorada, em Cuiabá. Além dos tênis, também foram apreendidos nove bonés contrafeitos da marca Puma. A operação foi nomeada de “Fictus” em referência à falsificação.

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Segundo a Decon, os tênis foram apreendidos na loja Rei dos Tênis, após investigação. No estabelecimento foram encontrados itens falsificados de marcas conhecidas como Nike e Adidas, a preços bem abaixo aos praticados pelo mercado. Uma placa na área externa informava promoção de 2 pares por R$ 100.

Um homem de 33 anos, que não teve o nome dovulgado, se identificou como funcionário da loja e afirmou que o proprietário não se encontra na cidade. Ele foi conduzido à Delegacia para esclarecimentos e contou que não possuía notas fiscais dos tênis comercializados no local, por se tratar de itens de “segunda linha”. 

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

Produto 'pirata'

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.
Os produtos falsificados (“piratas”) possuem preço abaixo de mercado porque não passam por processo de controle de qualidade e segurança para uso do consumidor.
 

9 comentários

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  • Marina
    10 Jan 2019 às 15:11

    Pelo menos no camelo pagam alvará e os impostos Esses aí nem nota faz.

  • Rafaela
    09 Jan 2019 às 21:07

    Engraçado que no camelô tem muitas "barracas" que vendem produtos replica,ou seja, falsificado... porque não vão lá?

  • Mozar
    09 Jan 2019 às 17:15

    Só foram atrás e prenderam porque sonegação imposto, mas não porque estavam preocupados com os clientes.

  • VILMA
    09 Jan 2019 às 17:01

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  • VILMA FRANCISCA DIAS SOARES
    09 Jan 2019 às 16:59

    PALHAÇADA QUEM TA COMPRANDO SABE MUITO BEM QUE NAO É ORIGINAL PORTANTO DEIXA O POVO TRABALHAR EM PAZ ENTAO VAI LA SHOPING DOS CAMELO E PRENDE TODOS ALI PQ ALI TAMBEM É 2 POR R$ 100,00 DA NIKE OU DE LA É ORIGINAL . NOS POUPE SE POUPE POR FAVOR .

  • Luciano
    09 Jan 2019 às 16:26

    E o shopping popular ? Lá só tem falsificação, quando vão ter coragem de ir lá ?

  • CMC DA Gurizada
    09 Jan 2019 às 16:14

    Nossa eu era cliente desse baguio ai.... comprava os pisante la e as mina achava q eu era burgo ta ligado? pq era muito bom os produto . Que triste isso dai pode cre?

  • ANA PAULA
    09 Jan 2019 às 16:00

    Vai no Shopping Popular também ,protegidos de um vereador lá ninguém vai né.

  • Nan
    09 Jan 2019 às 14:59

    Muita falta do que fazer, compra quem quer. Agora o rapaz perderá o emprego e esse mini empresário quebra e ainda fica com a ficha suja. Parabéns Decon te indico mas uns 50 endereços aonde se compra produto de 2 linha em Cuiabá, começando pelos óculos de sol doa haitianos que é uma violação brava de saúde. Prendam ladrão e não quem ta trabalhando.

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