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Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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Por unanimidade, CPI aprova relatório e responsabiliza Taques por desvio de R$ 500 milhões

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

09 Jan 2019 - 15:25

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Por unanimidade, CPI aprova relatório e responsabiliza Taques por desvio de R$ 500 milhões
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Para os parlamentares, a investigação apontou que houve o desvio de finalidade do recurso de mais de R$ 500 milhões e a responsabilidade é do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

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“O gestor é um só. São vários secretários, mas o gestor do Estado é o governador. Não vamos aqui apontar e não temos nem o poder de julgar, mas vamos encaminhar aos órgãos competentes o relatório”, disse o presidente da CPI, deputado estadual Mauro Savi.

O parlamentar também garantiu que o relatório será encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE), assim como para o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), por se tratar de um recurso da União.

O relatório será apresentado nos próximos dias ao plenário da Assembleia Legislativa e em seguida será encaminhado aos órgãos de controle e de investigação. De acordo com o sub-relator Allan Kardec (PDT), Taques é o responsável pelo desvio de finalidade e que não ficará impune.

“A responsabilidade é total de governador. Apontamos e mostramos como e onde foi feito. Temos extratos de contas bancárias, movimentação anexada nos nossos volumes. Mostramos que ele retirou recurso para utilizar de outra maneira e não recompôs este recurso. Então tudo isso já está apontado na possibilidade real que ele vai responder por improbidade administrativa e todas as sansões que a lei nos trás. A responsabilização está posta e assim que for votado no plenário e encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Federal, além dos tribunais... nós provamos e mostramos que não se pode movimentar fundos destinados principalmente para Educação sem ficar impune”, afirmou.

 Além de apontarem a responsabilidade das irregularidades no uso do recurso dos dois fundos, o relatório também orienta uma nova disciplina jurídica para o próximo Governo, com contas separadas para os fundos, para que não aconteça mais o desvio de finalidade por serem depositados na conta única.

A CPI dos Fundos responsabilizou o ex-governador Pedro Taques por prejuízos a municípios com a retenção de recursos ao longo de 2017. O tucano, conforme o relatório, teria segurado em caixa, aproximadamente R$ 500 milhões, que deveriam ser repassados aos municípios como pagamento do Fundeb (Fundação de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

O recurso teria sido desviado para outros fins não identificados pela CPI. O relatório final foi apresentado nesta manhã, após mais de seis meses de suspensão de serviços.

21 comentários

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  • Tatificinu
    10 Jan 2019 às 16:39

    Mauro Savi relator da CPI de Pedro Taques! É alguma piada?

  • Principe do Pedra 90
    10 Jan 2019 às 13:42

    Engraçado, o titulo da matéria está como desvio (o que leva o leitor a crer que o ex-governador roubou o dinheiro.) isso é de uma levianidade sem medida. O que o governador fez foi mudar o destino da verba de um setor para o outro, que estava mais afundado em dívidas. E pra fechar, esse relator da CPI, Sr. Mauro Savi não foi aquele que ficou preso por alguns meses, mas foi solto graças aos seus irmãos e "nobres" deputados aliados que o ajudaram a sair da cadeia? Como é que o Mauro Savi tem a coragem de falar algo contra o ex-governador e ex-senador Pedro Taques, que nada mais nada menos foi o criador da Lei de Ficha limpa na politica. (Olhar direto) Vamos focar no fato. Fofoca em manchete tendênciosa vcs tem que deixar para os desocupados..

  • jose ricardo
    10 Jan 2019 às 11:41

    Dgorest, no mandato do Pedro Taques não teve mesadinha paga pelo Sr. Silvio. (e documentada em vídeo) Por isso a chiadeira.

  • Servidor da Seduc
    10 Jan 2019 às 10:28

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • THIAGO
    10 Jan 2019 às 10:00

    Matéria estilo Folha de SP. Desvio. Dá a aparência de ROUBO de dinheiro. Na verdade, é a finalidade que era para ser uma foi usada para pagar outra. Diferente do ROUBO que José RIVA e SILVAL BARBOSA FEZ e este jornal nunca publicou nada. Deus tá olhando senhores!!!!!!!!!!!!!

  • haroldo
    10 Jan 2019 às 07:42

    exemplo de onestidade

  • Drica
    09 Jan 2019 às 23:34

    O que acho engraçado, que ninfuem comenta o que o nosso queriddissimos ex governador Silvaç Barbosa e o ex Deputado Riva deu um tombo maior que o Pedro Taques , mas ninguem comenta pois eles deixaram as folhas de pagamentos dos funcionarios e credores pagas, ou seja

  • O Atalaia
    09 Jan 2019 às 22:12

    Longe de pensar que ocorreram falcatruas, o Pedro Taques falava que seu antecessor havia assaltado o estado. Agora quem é está como antecessor é ele e sem condiçoes de reclamar. É o feitiço que virou contra i feiticeiro

  • EX ELEITOR DE TAQUES
    09 Jan 2019 às 21:55

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Mariana
    09 Jan 2019 às 19:15

    Só lamento informar Pedrinho que a comida do presídio foi prejudicada devido ao não pagamento para empresa responsável pelo Estado. Portanto, irá comer arroz com feijão e talvez boi ralado.

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