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Crise com servidores

Gás de pimenta invade plenário da AL em sessão conturbada por protesto de servidores

16 Jan 2019 - 19:12

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo / Da Reportagem Local - Érika Oliveira

Foto: Olhar Direto

Gás de pimenta invade plenário da AL em sessão conturbada por protesto de servidores
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa ocorrida na tarde desta quarta-feira (16) precisou ser paralisada por pelo menos duas vezes após grande parte dos deputados estaduais serem hostilizados por servidores públicos do Poder Executivo e pelo disparo de gás de pimenta ocorrido nas galerias do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, deixando todos os presentes com dificuldades para respirar.


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Desde o início da sessão, os servidores, irritados com uma possível aprovação da proposta que cria novos critérios para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), passaram a hostilizar os parlamentares. Com gritos constantes, os funcionários publicos acabaram atrapalhando o andamento da sessão.



A sessão precisou ser paralisada por 10 minutos por conta do barulho vindo das galerias e depois pelo mesmo período após o disparo de gás de pimenta no plenário. Quando retornou, no entanto, o presidente da casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), colocou em primeira votação tanto os projetos enviados por Mendes para mudança no Fethab e para estabelecer novas regras para o pagamento da RGA. Os dois textos passaram, apesar dos protestos.



O projeto de Mendes com relação à RGA estabelece que o pagamento só será feito quando houver dinheiro nas contas do Estado. O medo dos servidores é que o salário seja corroído com o tempo pela inflação. Após a aprovação em primeira votação do Fethab e RGA, todos os outros projetos colocados em pauta foram tirados de votação por pedidos de vistas. Ficaram pendentes a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, a que diz respeito sobre a previdência e demais reformas. 

 
A segurança da Assembleia Legislativa disse que o disparo de gás de pimenta não foi feito por eles, assim como os servidores, que também negaram a autoria do disparo. A deputada estadual Janaína Riva (MDB) ocupou a tribuna para se colocar ao lado dos servidores públicos. 

O deputado estadual Allan Kardec (PDT), que assumirá a Secretaria de Cultura a partir de fevereiro, também pediu a palavra e acabou hostilizado pelos servidores, que o chamaram de traidor. O parlamentar afirmou que continua ao lado da categoria e os presentes na galeria fizeram coro pedindo que ele permaneça na Assembleia e não deixe seu vaga para compor o governo Mauro Mendes. 

Urgência nos assuntos
 
Na manhã de hoje, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou por unanimidade o pedido de urgência do governador Mauro Mendes (DEM) para os projetos que criam nova norma para o pagamento RGA e o novo Fethab.

A medida possibilita que os dois projetos sejam colocados para votação o mais rápido, assim como deseja o governador, que já declarou o desejo de que as quatro matérias enviadas sejam aprovadas ainda em janeiro.

Conforme o chefe do Executivo, os dois projetos são de suma importância para o equilíbrio financeiro do Estado, a qual ele classifica como caótico, desde que assumiu o Governo no dia 1° de janeiro.

Ainda de acordo com Mendes, somente com a reedição do Fethab, o Governo tem a estimativa de aumentar a sua receita em mais de R$ 500 milhões, amenizando os reflexos da crise, cuja a maior prejudicada é a sociedade.

Os deputados também marcaram nesta manhã mais três audiências para debater os quatros projetos, batizados de ‘Pacto por Mato grosso’, que vão acontecer nesta quinta-feira (17), e outras duas na próxima sexta-feira (18).

Os projetos são referentes à reforma administrativa, que visa reduzir de 24 para 15 secretarias e pede autorização ao Legislativo para a extinção de seis empresas mistas, à reedição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), garantindo que 25% da arrecadação sejam destinados exclusivamente à Secretaria de Infraestrutura para a manutenção das rodovias estaduais.
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