O governador Mauro Mendes (DEM) disse, em entrevista ao canal Globo News, nesta terça-feira (22), que durante a campanha e transição não teve a real dimensão da crise em Mato Grosso. O democrata ainda aproveitou para destacar as medidas que tem tomado para tentar enxugar a máquina pública, já que a dívida do Estado beira os R$ 4 bilhões.
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“Eu conhecia um pouco esta realidade quando me propus a ser candidato. Porém, essa realidade é muito mais dura e difícil do que tínhamos conseguido perceber durante a campanha e transição. Após 15 dias de profunda imersão nos dados, chegamos a conclusão da decretação do estado de calamidade”, explicou o governador.
Mauro acrescentou ainda, durante a entrevista, que está fazendo um esforço para reduzir despesas. Ele citou a redução no número de secretárias, de 24 para 15; demissão de três mil funcionários comissionados, contratados, entre outros; proibição de gastos com: horas extras, cortes de diários, passagens, etc.
“Estamos também combatendo fortemente a sonegação. Neste momento, tramita o projeto de lei do Novo Fethab, que arrecada recursos do agronegócio, que deve elevar em R$ 600 milhões a nossa arrecadação. São medidas fortes para segurar as despesas e melhorar as receitas”, explicou o governador.
Por fim, Mauro comentou que “parecia que não existia crise no Estado, quando olhamos a receita. Mas quando focamos nas despesas, vimos a situação. Precisamos entender que esta função de fazer auditorias das gestão anteriores é do Ministério Público (MP/MT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como gestor, tenho minhas prerrogativas de analisar contratos em curso, aquilo que foi tomado por decisões em governos anteriores e, se algo errado for encontrado, tomar as medidas cabíveis para sanar este erro e fazer com que a administração pública evolua”.
Copa do Mundo
De acordo com o decreto, a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ocasionou o “aprofundamento do endividamento do Estado”. Conforme apurado pelo
Olhar Direto, dentre as 12 cidades-sede da Copa, Cuiabá foi a que mais se endividou com órgãos ligados ao Governo Federal. Ao todo, a capital mato-grossense contraiu R$ 1,575 bilhão de empréstimos para as obras do Mundial.
Entre as dívidas de Mato Grosso relacionadas à Copa do Mundo destaca-se um empréstimo de R$ 392,95 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este montante foi utilizado para a construção da Arena Pantanal, através do ProCopa Arenas. O estádio, no total, custou mais de R$ 600 milhões e segue inacabado.
Outra dívida amarga da Copa do Mundo refere-se ao Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Ao todo, foram liberados R$ 1,182 bilhão pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a obra que teve início em 2012, deveria ter sido entregue em 2014, mas chega a 2019 em seu ‘terceiro mandato’. Mauro Mendes será o responsável por tentar desempacar a obra.
Decreto
Ao apresentar o decreto que institui situação de calamidade financeira em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) editou um segundo documento que versa sobre as diretrizes para “controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo”. Neste bojo, se aprovados os decretos, o Governo poderá anular contratos que estão em vigor e licitações para contratação de obras e serviços em curso.
Mendes definiu o estado de calamidade financeira na noite da última quarta-feira (16), após se reunir, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governador de Mato Grosso apresentou as dificuldades financeiras do Estado ao Governo Federal, expondo dívidas de quase RS 4 bilhões.
O decreto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, mas deve passar com folga. Antes de viajar para Brasília, Mendes se reuniu com os deputados estaduais para tratar da possibilidade de formalizar a situação de calamidade. A alternativa, embora considerada extrema pelos parlamentares, foi bem aceita.
Se aprovado, o decreto terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado, e permitirá ao Governo a busca de crédito extraordinário junto à União.
