As reclamações do setor produtivo não foram suficientes para impedir que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovasse na noite de ontem reformulação do Fethab, que aumenta a arrecadação do fundo. A expectativa é de trazer R$ 1,465 bilhão para o Estado, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano. Para o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), os líderes ruralistas reclamaram, mas tinham condições aumentar a colaboração.
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Wilson há tempos encampa a bandeira da taxação do agronegócio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Durante a sessão que aprovou a reformulação do Fethab, chegou a usar a tribuna para afirmar que a AL vivia um dia histórico. Na manhã desta sexta-feira, o tucano concedeu entrevista à Rádio Capital FM e voltou a comentar o assunto.
“Nós já esperávamos [desagradar o setor], ninguém gosta de pagar imposto, como o próprio nome diz, é uma imposição, então ninguém gosta, mas nós sabíamos que o agro tinha gordura, nós tínhamos certeza que o agro estava capitalizado, esta luta é antiga, tanto é que em 2016, no governo Pedro Taques, criou-se o Fethab 2, o próprio agro apoiou. Incrementou a receita do Estado em 2017 e 2018 com algo em torno de 450 milhões ao ano, mas ainda havia gordura, principalmente no algodão, que passa agora a pagar 250 milhões ao ano, havia gordura sobre o milho, ainda sobre a soja, também ampliou a taxação na madeira, ampliou um pouquinho no gado, então havia sim esta gordura, e o agro vai colaborar com mais ou menos 600 milhões novos, além daquilo que já vinha pagando pelo Fethab”, declarou Wilson Santos.
Para Santos, a arrecadação pode acabar sendo ainda maior que a prevista com a nova lei. “Agora acabou Fethab 1, Fethab 2, Fethab 3, ficou só um Fethab, que é chamado de novo Fethab, e ele engloba três parcelas. A primeira parcela do Fethab 1, criado em 2000, que arrecadou no ano passado em torno de R$ 800 – R$ 850 milhões, mais o Fethab 2, em torno de R$ 450 milhões e mais um acréscimo agora de mais uns R$ 600 milhões. Então ao todo, o Fethab novo, o governo fala algo em torno de R$ 1,465 bilhão, mais ou menos isso, em torno de R$ 1 bilhão e meio que é a perspectiva de arrecadação, podendo chegar a R$ 1,8 bilhão, na minha opinião pode chegar a isso porque já vinha sendo R$ 1,2 bilhão, com este incremento de mais ou menos R$ 600 milhões novos, nós poderemos ter este ano uma arrecadação entre R$ 1,465 bilhão e R$ 1,8 bilhão.
Wilson também criticou que a alteração no Fethab mantenha a autorização para que os recursos não sejam aplicados no destino original do fundo: transporte e habitação. O tucano apresentou emenda para que o dinheiro arrecadado fosse usado “livremente” pelo Governo do Estado por um ano, para colocar as contas nos eixos, para só a partir daí, ser voltado à normalidade. O texto ainda tinha um adendo, além de transporte e habitação, os recursos do Fethab também poderiam ser aplicados na saúde.
“Quando em 2000 o governador Dante de Oliveira criou o Fethab, ele era para transporte rodoviário e habitação. Em 2007 o Governo Blairo Maggi altera esta legislação e permite usar o dinheiro do Fethab para pagar salários, para pagar dívidas, para outros tipos de investimentos diferentes das finalidades para os quais o Fethab foi criado. Então a partir de 2007 o dinheiro do Fethab está sendo usado para tudo. Nesta discussão, neste momento, o que se fala é quem tem que desidratar o Fethab, aquilo que não fica com o Governo, não é justo que vá para base de cálculo para o RGA. Por exemplo, uma parte disso vai para os municípios, não é dinheiro do Estado. Mas a insistência do Governo é de que fique 60% do Fethab, do que é do governo, ainda desvinculado das finalidades do fethab. Então o governo vem usando em torno de 60% para pagar salários, para pagar dívidas do VLT, para pagar dívidas da Arena Pantanal, para pagar uma série de coisas, então estes 60% do Fethab acaba sim ficando com o governo”.
