Em sua primeira aparição pública após aprovação do pacote de projetos, batizado de “Pacto por Mato Grosso”, o governador Mauro Mendes (DEM) declarou que o Estado saiu vitorioso depois da semana conturbada na Assembleia Legislativa e garantiu que a partir de agora, o seu governo tem as ferramentas necessárias para iniciar o trabalho de trazer o equilíbrio fiscal das contas do Estado, classificadas por ele próprio como caótica, desde tomou posse.
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“Começamos o dia com a sensação de que Mato Grosso ganhou e ganhará muito com a aprovação destas leis para que nós possamos começar a construir o reequilíbrio fiscal do Estado. A partir de agora, temos mecanismos que vão nos permitir nos próximos meses, trabalhar muito”, disse o chefe do Executivo em entrevista coletiva realizada no Palácio Paiaguas, na manhã desta sexta-feira (25).
Após cinco dias de muito debate e pressão dos servidores públicos, os deputados estaduais aprovaram em sessão noturna nesta quinta-feira (24), projetos de grande importância para o Governo, como a reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reforma administrativa proposta pelo Executivo, o projeto que regulamenta novos critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA), além do decreto de calamidade financeira.
Desde a última segunda-feira (21), servidores públicos do Poder Executivo estiveram em massa na Assembleia Legislativa pressionando os deputados a flexibilizarem a proposta de mudança na concessão do RGA e evitarem a extinção de empresas públicas.
O plenário de deliberações Deputado Renê Barbuor chegou a ser ocupado pelos servidores, que permaneceram no local por mais de 36 horas, impedindo que a votação acontecesse.
Representantes do setor do agronegócio, também se reuniram com deputados e participaram de audiências públicas para debaterem sobre a proposta do Fethab.
Os projetos foram aprovados ontem em uma sessão conturbada, que teve vaias vindas das galerias do plenário, além de ameaças de greve, por parte do funcionalismo público, que saiu descontentes com as medidas.
