A Defensoria Pública de Mato Grosso abre na próxima semana, no dia 26 de agosto, o período de inscrição para o preenchimento de 25 vagas de Defensor Público Substituto, número equivalente a mais de 20% do seu quadro atual. As inscrições seguirão até o dia 18 de setembro.

Estão aptos a concorrer a uma das vagas os bacharéis em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O processo seletivo será composto de quatro fases: prova escrita objetiva, prova escrita dissertativa, prova oral e prova de títulos. O salário inicial para os aprovados no concurso público será de R$ 8.293,74.

O concurso Público será aplicado pela Fundação Carlos Chagas, e as inscrições podem ser feitas por meio do site da Fundação (www.concursosfcc.com.br). As provas serão realizadas apenas em Cuiabá e a primeira fase está prevista para acontecer no dia 18 de outubro.

O edital completo do concurso público pode ser acessado no site da Defensoria Pública de Mato Grosso: www.dp.mt.gov.br. Outras informações também podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3721-4888.

Defensoria em Números

Mato Grosso conta atualmente com 117 Defensores Públicos lotados em 67 Comarcas do Estado. No último concurso público realizado pela Defensoria Pública foram aprovados 41 candidatos. Com mais este concurso, o Estado chegará à marca de 142 defensores públicos, bem próximo ao previsto por lei, que é de 160.

A criação das Defensoria Pública está prevista no artigo 134 da Constituição Federal de 1988. A instituição, em Mato Grosso, foi criada no dia 13 de maio de 1998, a partir do Decreto 2.262, assinado pelo então governador Dante de Oliveira. O auxílio jurídico à população começou a funcionar em fevereiro de 1999, com apenas 24 defensores.