Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política MT

expectativa

Equipe econômica de Mauro volta a Brasília para cobrar repasse de R$ 460 mi do FEX

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Equipe econômica de Mauro volta a Brasília para cobrar repasse de R$ 460 mi do FEX
A equipe econômica do governador Mauro Mendes (DEM), liderada pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo, retornará a Brasília (DF) nesta semana para cobrar do Governo Federal o pagamento de aproximadamente R$ 460 milhões referentes ao Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018.


Leia também
Novo modelo de escalonamento garante pagamento de todos os servidores no dia 10


A falta do recurso que deveria ter sido repassado a Mato Grosso pelo Governo Federal no ano passado, foi a justificativa do ex-governador Pedro Taques (PSDB) para não conseguir efetuar a quitação do 13° salário para os servidores públicos do Poder Executivo, que fazem aniversários nos meses de novembro e dezembro.

O governador Mauro Mendes ainda conta com o pagamento do recurso, mas já trabalha em outras frentes para conseguir regularizar os pagamentos dos salários dos servidores, que por hora está sendo escalonado e o 13° remanescente de 2018, que só deverá ser quitado em abril.

Com o decreto de calamidade financeira aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, o secretário Rogério Gallo irá novamente se encontrar com representantes do Governo Federal para tentar conseguir que o repasse seja feito o mais rápido possível.

“É importante deixar claro que nós estamos fazendo tudo aquilo que é possível fazer para receber o FEX. Nós vamos, inclusive, temos uma nova reunião no Ministério da Economia, para cobrar novamente e já com o decreto de calamidade publicado e aprovado pela Assembleia Legislativa, para propor o que já foi proposto informalmente, agora através de um requerimento, para que seja editada uma medida provisória pelo presidente da República abrindo crédito extraordinário e permitindo que esse valor seja repassado”, afirmou o secretário.

“A nossa idéia é por medida provisória, com base no decreto de calamidade. Porque ele [o decreto] pode abrir o orçamento, pedir crédito extraordinário e também determinar o pagamento do FEX. Nós contamos com a sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro, que em sua campanha inclusive falava: menos Brasília e mais Brasil. É disso que nós precisamos”, explicou.

O dinheiro, de acordo com o secretário, será utilizado, caso seja repassado a Mato Grosso, para o pagamento do 13° aos servidores que ainda está em atrazo e alguns fornecedores. "Isso não resolve o nosso problema completamente, porque nosso problema é estrutural e vai ser resolver ao longo do tempo a partir da aprovação dessas leis, mas que de forma imediata, ingressando o FEX, a gente tem condição de usar parte dele para fazer a quitação, por exemplo, de 13º atrasado, pagar muitos fornecedores, enfim, é um evento de dinheiro no caixa que traz um alivio muito importante", disse. 

Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX, que é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet