A Prefeitura de Cuiabá rebateu o ex-presidente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Antonio Preza, que emitiu uma carta de renúncia nesta terça-feira (29), alegando dificuldades financeiras extremas no hospital filantrópico. Segundo a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), a dívida da instituição para com o município chega a quase R$ 21 milhões. Além disto, a emenda federal de R$ 12,4 milhões, cobrada pelo ex-mandatário, seria de uso do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).
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Em nota, a prefeitura informou que a Santa Casa deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o Município. Além disso, existe um relatório do órgão de auditoria do SUS que comprova que a Santa Casa precisa devolver R$ 4,5 milhões recebidos indevidamente, referentes aos leitos de retaguarda.
Além disto, a Santa Casa deve ainda à Prefeitura R$ 3 milhões em empréstimos realizados nos meses de setembro e outubro de 2018.
Em relação aos R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirma que a Secretaria Municipal de Saúde deve ao hospital, trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro, uma vez que a Santa Casa na época não tinha mais saldo para receber emendas. Este recurso veio para a Prefeitura conforme Portaria do Ministério da Saúde de nº 3930, de 28 de dezembro de 2017.
A prefeitura explica ainda que os recursos de emendas parlamentares vêm no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o qual foi destinado. Conforme descrito na Portaria, o recurso chegou para o CNES de número 2495015, que é referente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
Nos últimos anos, a prefeitura também explica que não recebeu os repasses do Governo do Estado, arcando sozinha com os custos da Saúde em Cuiabá e no estado de Mato Grosso. São cerca de R$ 50 milhões - até hoje, que deixaram de ser repassados pelo Executivo.
“O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma seu compromisso com a Saúde Pública universal, humanizada e digna, reafirmando seu respeito para com as instituições filantrópicas, reforçando sua importância para o bom atendimento da população. No caso da bicentenária instituição que é a Santa Casa, o prefeito acredita que ainda é possível o diálogo e que de forma harmoniosa, possam encontrar uma saída para os problemas acima relatados”, finaliza a nota.
Renúncia
O médico Antonio Preza decidiu renunciar à presidência da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (29). Com isto, o vice-presidente Carlos Coutinho ficará encarregado de tocar o hospital filantrópico. Um dos motivos seria o não repasse de uma emenda federal, que estaria parada na conta do Fundo Municipal de Saúde.
Ao todo, Preza esteve durante seis anos no comando da Santa Casa. “Foi uma experiência inimaginável para minha vida, mas nos últimos tempos estamos passando por dificuldades financeiras extremas que seriam amenizadas com a liberação da emenda parlamentar que já está na Prefeitura Municipal de Cuiabá, alocada pela bancada federal de MT e que não conseguiu que essa liberação ocorresse”.
Nos últimos anos, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá tem lutado para conseguir pagar as contas. A grave crise financeira tem causado atrasos nos pagamentos. O fato culminou em diversas greves deflagradas.
Uma emenda da bancada federal, no valor de R$ 12,4 milhões, estaria parada na conta do Fundo Municipal de Saúde e não foi repassada para o hospital. Este teria sido um dos motivos que fez Preza renunciar.
Porém, consta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que este montante teria de ser repassado ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HSMC).
