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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Assembleia convocada

Rogério Gallo faz apelo a “colegas servidores” para evitar greve geral

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Rogério Gallo faz apelo a “colegas servidores” para evitar greve geral
Servidor de carreira do Estado de Mato Grosso desde 2002, o atual secretário de Fazenda, Rogério Gallo, fez um apelo aos servidores do Executivo, a quem chamou de “meus colegas”, na manhã desta quarta-feira (30). Sob a iminência de uma paralisação geral dos serviços no Estado, Gallo - que desde a gestão anterior, em que também compôs o staff, vem sendo bastante criticando pelo funcionalismo -, garantiu que o Governo não será intransigente no diálogo acerca das reestruturações que vêm sendo feitas a fim de garantir o reequilíbrio das contas públicas.


Na semana passada, o Fórum Sindical convocou todos os sindicatos do serviço público para construção de uma greve geral unificada a partir de fevereiro. Por meio de um comunicado, foi informado que entre os dias 01 e 12 de fevereiro todas as categorias devem realizar assembléias para deliberar sobre o estado de greve.

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“Eu chamo meus colegas, servidores públicos, para que dialoguemos. A greve, nesse momento, não é solução. Porque não há uma intransigência do Governo, muito pelo contrário. O que nós estamos propondo é algo estruturante e que vem em sintonia com aquilo que todos os servidores e a sociedade quer que é ter estabilidade nas contas públicas, saber quando e como os salários serão pagos, quando e como os serviços públicos serão prestados com qualidade. E para isso nós precisamos de um Estado em equilíbrio. Nós estamos do mesmo lado, não estamos em trincheiras separadas. Aos meus colegas, servidores públicos, precisamos estar na mesma trincheira e precisamos somar forças. Uma greve, nesse momento, não convergiria para esse objetivo”, declarou o secretário, durante entrevista à Rádio Capital FM.

Gallo fez parte da equipe que elaborou o pacote de medidas do atual Governo, chamado de ‘Pacto por Mato Grosso’, que tratava da reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) especifica para o Estado, da regulamentação de novos critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA), de mudanças no MT Prev e da reforma administrativa.

A aprovação desses projetos se deu sob uma onda de protestos que provocou, inclusive, uma ocupação de quase dois dias da Assembleia Legislativa. Os deputados precisaram recorrer ao Regimento da Casa, que permite a realização de sessões fora do plenário, e os projetos foram votados a portas fechadas, na presidência do Legislativo, sob a escolta da tropa de choque da Polícia Militar.

Mais de 100 emendas foram apresentadas pelos deputados a fim de amenizar as propostas do Executivo, mas nem todas foram aprovadas e, além disso, as modificações ainda podem ser vetadas pelo governador Mauro Mendes. Para os servidores, o Governo agiu de forma intransigente.
 
De acordo com o comunicado emitido pelo Fórum, a greve geral unificada será construída a partir das seguintes pautas: “respeito ao artigo 37 da Constituição Federal com a garantia do pagamento da RGA pelo Governo Mauro Mendes; calendário de pagamento de salários, sem atraso; pagamento do 13º salário na data do aniversário e daqueles que não receberam novembro e dezembro. Não ao parcelamento; defesa das carreiras dos servidores; e defesa da Previdência Pública e Solidária e não aumento da alíquota previdenciária”.

A construção da greve geral será feita a partir da mobilização de todas as categorias, em um ato no dia 12 de fevereiro, conforme agenda conjunta.
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