O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), esteve em Brasília (DF), na última quinta-feira (31), onde fez uma reunião no Ministério da Saúde com diversas autoridades para explicar que o recurso de uma emenda parlamentar no valor de R$ 12,4 milhões é destinado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) e não à Santa Casa, como havia declarado o ex-presidente da entidade, Antonio Preza.
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“Nosso papel de realizar os pagamentos em dia estamos desempenhando religiosamente. Não deixamos de pagar um real para a Santa Casa. Por outro lado ela nos deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o município, R$ 4,5 milhões referentes aos leitos de retaguarda e ainda R$ 3 milhões em empréstimos que a Prefeitura fez nos meses de setembro e outubro de 2018”, disse o prefeito.
Emanuel ainda acrescentou que “a Santa Casa ainda tem o empréstimo consignado com a Caixa Econômica, realizado por meio de um programa do Ministério da Saúde, cuja parcela de um milhão de reais é retida na fonte pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS todos os meses. Sabemos que a Santa Casa está em uma situação muito difícil, mas fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para ajudar. O que não podemos aceitar é que a população acredite que a responsabilidade do caos financeiro deste hospital é da prefeitura”.
Um dos grandes gargalos da saúde pública do município atualmente é a dependência dos serviços dos hospitais filantrópicos, que a prefeitura contrata para oferecer aos usuários do SUS. “Tratam-se de exames e cirurgias de média e alta complexidade, que ainda não são realizados nas unidades de saúde do município, por isso dependemos dos filantrópicos. Nós pagamos pelos serviços deles e oferecemos gratuitamente ao cidadão. Temos contratos com 4 filantrópicas e destas, 3 nos atendem perfeitamente. Apenas um hospital filantrópico não entrega apropriadamente os serviços contratualizados e isto tem causado grandes prejuízos à população”, comenta Luiz Antônio Possas de Carvalho, secretário de Saúde.
Estiveram na reunião: o secretário municipal de Saúde, parlamentares de Mato Grosso, representantes do Tribunal de Contas do Estado de MT e a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
Dívida
A Prefeitura de Cuiabá rebateu o ex-presidente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Antonio Preza, que emitiu uma carta de renúncia nesta terça-feira (29), alegando dificuldades financeiras extremas no hospital filantrópico. Segundo a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), a dívida da instituição para com o município chega a quase R$ 21 milhões. Além disto, a emenda federal de R$ 12,4 milhões, cobrada pelo ex-mandatário, seria de uso do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).
Em nota, a prefeitura informou que a Santa Casa deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o Município. Além disso, existe um relatório do órgão de auditoria do SUS que comprova que a Santa Casa precisa devolver R$ 4,5 milhões recebidos indevidamente, referentes aos leitos de retaguarda.
Além disto, a Santa Casa deve ainda à Prefeitura R$ 3 milhões em empréstimos realizados nos meses de setembro e outubro de 2018.
Em relação aos R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirma que a Secretaria Municipal de Saúde deve ao hospital, trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro, uma vez que a Santa Casa na época não tinha mais saldo para receber emendas. Este recurso veio para a Prefeitura conforme Portaria do Ministério da Saúde de nº 3930, de 28 de dezembro de 2017.
Renúncia
O médico Antonio Preza decidiu renunciar à presidência da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (29). Com isto, o vice-presidente Carlos Coutinho ficará encarregado de tocar o hospital filantrópico. Um dos motivos seria o não repasse de uma emenda federal, que estaria parada na conta do Fundo Municipal de Saúde.
Ao todo, Preza esteve durante seis anos no comando da Santa Casa. “Foi uma experiência inimaginável para minha vida, mas nos últimos tempos estamos passando por dificuldades financeiras extremas que seriam amenizadas com a liberação da emenda parlamentar que já está na Prefeitura Municipal de Cuiabá, alocada pela bancada federal de MT e que não conseguiu que essa liberação ocorresse”.
Nos últimos anos, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá tem lutado para conseguir pagar as contas. A grave crise financeira tem causado atrasos nos pagamentos. O fato culminou em diversas greves deflagradas.
Uma emenda da bancada federal, no valor de R$ 12,4 milhões, estaria parada na conta do Fundo Municipal de Saúde e não foi repassada para o hospital. Este teria sido um dos motivos que fez Preza renunciar.
Porém, consta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que este montante teria de ser repassado ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HSMC).
