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Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

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Deputado novato apresenta projeto de lei que reduz verba indenizatória em 50%

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

07 Fev 2019 - 15:30

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Deputado novato apresenta projeto de lei que reduz verba indenizatória em 50%
O recém-empossado deputado estadual Ulysses Moraes (DC) propôs projeto de lei que visa reduzir a verba indenizatória dos 24 deputados e dos servidores de alto escalão do Poder Legislativo. A economia, segundo o levantamento feito pela equipe do parlamentar, pode ultrapassar R$ 57 milhões, em 4 anos.

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O projeto já foi lançado no sistema da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e aguarda a próxima sessão ordinária da atual legislatura, prevista para terça-feira (12), para ser oficialmente apresentado em plenário. A proposta foi uma promessa de campanha do parlamentar.

O projeto de lei determina que as verbas indenizatórias dos deputados serão reduzidas pela metade, passando dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês. Além dos mandatários, serão afetados também outros cargos de alto escalão, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil.

Além da redução, o projeto prevê a prestação detalhada das contas de cada deputado e servidor que utiliza a VI, ou seja, todas as despesas precisarão de comprovação via apresentação de notas fiscais. Atualmente basta uma simples solicitação para que todos recebam o valor integral em suas contas correntes.

"Os membros do Parlamento estadual, como representantes da sociedade, devem estar atentos à mensagem das ruas, dando a sua parcela de contribuição para a superação da crise econômica, fruto de anos de irresponsabilidade fiscal e agigantamento da máquina pública.", explica Ulysses Moraes.

Fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba indenizatória destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei. Já em 2011, o valor foi para até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a R$ 65 mil.

Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a VI paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00.

A proposta de Moraes prevê adequar os valores pagos em Mato Grosso à média nacional, por meio da redução de 50% do valor atualmente pago, passando de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil e gerando uma economia anual superior a R$ 9,3 milhões. Por legislatura, a economia chegaria a mais de R$ 37 milhões somente com a redução da verba indenizatória parlamentar.

Além da proposta de redução da verba indenizatória parlamentar, o projeto visa também reduzir de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor da verba indenizatória destinada a servidores do “primeiro escalão” do Poder Legislativo Estadual, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete.

Atualmente há cerca de 52 servidores beneficiados com o recebimento da VI, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário, e que chegaria a quase R$ 20 milhões durante o período de uma legislatura.

As propostas de redução de verbas indenizatórias ora apresentadas, conforme o parlamentar, visam a uma economia anual de mais de R$ 14 milhões do orçamento do Poder Legislativo. Em quatro anos, a economia ao erário chegará no mínimo a R$ 57 milhões, valor este que poderá ser devolvido ao Poder Executivo estadual.

Prestação de Contas  

O projeto de lei visa ainda regulamentar a prestação de contas relativa ao recebimento das verbas indenizatórias, tal qual exige o princípio da publicidade e o princípio republicano da Constituição Federal, do qual se originariam os deveres de transparência e prestação de contas, bem como a possibilidade de responsabilização ampla de agentes públicos por eventuais irregularidades.

20 comentários

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  • Indignado
    10 Fev 2019 às 10:55

    OLHAR DIRETO até quando irão chamar jocosamente alguns dos deputados eleitos de NOVATOS? Nessa toada, deveriam chamar os reeleitos de OLIGARCAS, CORONÉIS ou coisa pior.....

  • Paulo
    08 Fev 2019 às 15:47

    já vi outros deputados que começou assim também. hoje eles continua ai depois de vários mandatos. Não quer perder nada. isso ai é papo de quem ta começando. daqui 2 anos ele passa pensar diferente

  • Juracy Ady
    08 Fev 2019 às 14:21

    Igualzinho Windherson Nunes

  • Vinicius Tenuta
    08 Fev 2019 às 13:02

    Lembra o Tiririca

  • cesar
    08 Fev 2019 às 09:58

    Ele quer reduzir os gastos na Assembleia ( diminuição de despesa). Mas por outro lado, é contra taxar o agronegócio ( aumento de receita).

  • janete
    08 Fev 2019 às 09:31

    A promessa de campanha do agora Deputado seria propor um projeto para eliminar a VI, não apenas 50%. Mas mesmo assim já é de grande valia. Duvido que será aprovado pelos Parlamentares...como sempre, eles não vão cortar na própria carne . Por isso que esse país não tem conserto!

  • Vida real
    08 Fev 2019 às 08:05

    Vejo um Dep. Estadual Novo na política, com discursos velhos! As ações que cotradizem sua falas. Se posicionou Contra V.I, logo na primeira fala após eleito, seria apenas um Tesão momentâneo, por ter sido eleito!? Apresentou projeto de Lei que reduz a V.I? Correto seria Extinguir, tal benefício! Mas a luz da realidade é outra. Conseguir tal aprovação é que são elas! Quem em san consciência gosta de sofrer um, desfalque financeiro, ainda mais (parlamentares)? Vá com calma, nem todos no plenário é tão novato no meio Público! Espero que V.Excelência não perca o Norte e desvirtue como muitos vem fazendo na carreira pública e após 60 anos aposentar junto ao TCE-MT, #chavedeouro ou fim de carreira! Ainda vamos ter muitas novidades... O tempo é o senhor da razão.

  • Elismar Gonçalves da Cruz
    08 Fev 2019 às 07:51

    Projeto de grande valia para todos,povo MTssense tem q participar e apoiar seta proposta

  • Maria
    07 Fev 2019 às 22:29

    Cada dia mais apaixonada pelas propostas, pelas atitudes e claro pela beleza deste deputado *__*

  • por justiça
    07 Fev 2019 às 21:34

    AI sim reduçao pra todos politicos ai sim o dinheiro da previdencia porque os trabalhadores sustenta os marajas ...

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