O novo local para onde irá à feira do CPA II, em Cuiabá, contará com barracas e fiações elétricas padronizadas, além de um amplo espaço destinado ao estacionamento de veículos no entorno da Praça Cultural. O secretario de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilberto Gomes, em entrevista ao
Olhar Direto nesta quinta-feira (7), disse que a regulamentação atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que desencadeou em uma ação civil pública no início de 2018.
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“A prefeitura, diante da necessidade, por ser ela o Poder Público e ter o dever de regulamentar, organizar, padronizar essas atividades, firmou junto ao Ministério Público esse acordo judicial, em que ela se comprometeu a colocar em prática todas essas obrigatoriedades. Firmou esse acordo porque entende a prefeitura, que é um dever dela e que precisava enfrentar qualquer situação que fosse necessária para isso, para que se regulamentasse. Foi a partir da assinatura deste Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que começou todo um trabalho nas 48 unidades de feiras identificadas pela Secretaria, em atividade”, disse.
Gilberto Gomes explicou que o processo de mapeamento das feiras nas áreas de mobilidade urbana, elétrica, entre outras, começou em outubro de 2018, logo após assinatura de um TAC com o MPE. Com 266 comerciantes, feira do CPA II foi escolhida no projeto piloto que visa padronizar as demais feiras da capital. “Já mapeamos com registro fotográfico de cada barraca, imagens de drone, tivemos todo cuidado de mapear a ocupação desses espaços. Diante daquilo que se verificou
in loco, definiu-se que a ocupação na Praça Cultural comportaria essas pessoas”, acrescentou.
Durante a propagação de informações sobre as mudanças na feira, surgiram rumores de protestos, mas nenhum deles chegou a se concretizar. O titular da pasta afirma que mantem diálogo com a categoria, citou inclusive dois encontros no auditório da prefeitura e a abordagem dos funcionários do município nos dias de feira.
“Quando nós afirmamos que existe um trabalho responsável, coerente, nós estamos falando a verdade do que está sendo feito, e isso vai se expandir para as demais feiras. Já temos as visitas em quase 90% delas, para já se ir detectando quem são os feirantes que desenvolvem suas atividades”, ponderou. “O problema é que pode ter alguma pessoa que não esteja esclarecida. E por muitos motivos, que não podemos dizer quais são, às vezes temem de buscar informações, formam conclusões, são instigadas por pessoas que não estão dentro do processo e não entendem”. Disse. O secretário reafirmou ainda que está à disposição para esclarecer todas as dúvidas dos feirantes.
Crédito: José Ferreira/ Sicom
Com cerca de 30 anos de fundação, o secretário cita que com a desocupação da via pública haverá mais espaços para que os veículos estacionem na Avenida Brasil. “O decreto diz que são no mínimo 100 metros de distância da porta de uma escola, de hospital”, disse.
Outro benefício seria na estrutura de energia ofertada pela praça, com investimento de R$ 100 mil da concessionária Energisa, além da acessibilidade e maior espaço para circulação do público entre as barracas. Gilberto cita também que no local haverá banheiros químicos, assim como já existem em outras 46 feiras no município.
Sobre uma suposta infestação de pombos na praça, o secretário esclareceu que a Vigilância Sanitária esteve no local para se certificar que não há risco aos comerciantes e moradores. A previsão é que no próximo dia 17 os feirantes já estejam atuando no novo local, que compreende entre um trecho da Avenida Bahia e Rua Amapá.
Apenas a Secretaria responde pela realocação. Os representantes da Pasta estão preparados para tirar qualquer tipo de dúvida sobre o assunto. Basta entrar em contato pelo (65) 3645-7250 ou 3645-7251.
