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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Conselheiros afastados

Simpático ao nome de Zaque, deputado cogita indicar juiz e pede que AL não repita erros do passado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Simpático ao nome de Zaque, deputado cogita indicar juiz e pede que AL não repita erros do passado
A disputa pelo nome que irá assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) segue em articulação na Assembleia Legislativa. Além dos deputados que já manifestaram desejo de concorrer ao cargo, como Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC), existe o interesse de parte dos parlamentares em indicar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário para a cadeira deixada por Humberto Bosaipo em 2014.


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Em entrevista ao Olhar Direto, o deputado estadual recém-empossado, Ulysses Moraes (DC) confirmou que tem simpatia pelos nomes do promotor de justiça Mauro Zaque e do juiz Eduardo Calmon, que atua na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Várzea Grande.

“Eu vejo dois nomes com muito bons olhos, que é do juiz Eduardo Calmon e o do promotor Mauro Zaque. Esta questão de renúncia é inconstitucional, não podem exigir uma coisa dessa. Parece que isso não vai estar no rito, que será anunciado amanhã”, afirmou.

O deputado, por fim, pediu para que o processo de indicação e escolha do novo conselheiro seja aberto para população e que conte com a participação de outros órgãos como a OAB e do próprio TCE na sabatina dos candidatos. Ele também recordou o afastamento de cinco conselheiros por indícios de corrupção e pediu para que os colegas de parlamento não repitam os mesmos erros do passado.

“O que eu venho defendendo é como eu apresentei no projeto de lei. Defendo que seja um processo transparente, totalmente aberto, para que as pessoas possam ver e que não ocorra igual aconteceu antigamente”, disse.

“Temos hoje em dia cinco conselheiros afastados, será mesmo que a Assembleia quer repetir isso? Por que não aplicamos um novo rito, com sabatinas públicas, trazer todos os órgãos de controle para dentro da Assembleia para participar da sabatina”, finalizou.

O processo para indicação do novo conselheiro deve iniciar já na sessão ordinária desta terça-feira (12), que acontece pela tarde na Assembleia Legislativa. Cada deputado estadual pode indicar um nome para a escolha, o que pode fazer com que chegue a 24 candidaturas.

A primeira etapa para a escolha do novo conselheiro é a leitura da vacância, que deve ser feita pela Mesa Diretora em sessão Planária, o que determinará a publicação da abertura da vaga em até 48 horas no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa.

Após a publicação oficial da vaga, a AL deverá abrir o prazo de até 48 horas para que os parlamentares apresentem indicações. Os nomes serão remetidos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para verificação da documentação e demais requisitos regimentais e constitucionais no prazo de até 48 horas.
 
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