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Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

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Durante ato público, servidores se mobilizam em frente à Assembleia Legislativa

Da Redação - Fabiana Mendes

12 Fev 2019 - 17:55

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Durante ato público, servidores se mobilizam em frente à Assembleia Legislativa
Depois do ato público em defesa dos direitos dos servidores em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, os funcionários públicos do Estado percorreram parte do Centro Político Administrativo (CPA) e se concentraram em frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por conta da movimentação, a Avenida André Maggi teve que ser fechada pela Polícia Militar.

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Apesar da convocação de paralisação geral no Estado, que acontece nesta terça-feira (12), a adesão dos servidores públicos foi reduzida no interior do Estado e os serviços de atendimento ao público quase não foram afetados.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, comentou que os serviços de saúde não podem aderir à paralisação geral. “Nós temos que manter 100% dos serviços de urgência e emergência em todos os hospitais. Temos que manter 30% dos procedimentos eletivos”, disse. Segundo ele, apesar da área da saúde, todo o setor administrativo pode aderir à paralisação.
 
Veto

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou a emenda feita pelos deputados estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que inclui os recursos do Fundo Estadual de Auxílio à Exportação (FEX) à receita corrente líquida do Estado.

A emenda foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), para atender os servidores públicos, que se posicionaram contrários ao pacote de leis encaminhados por Mendes ao legislativo no início do ano.

No entendimento dos funcionários públicos, a exclusão do FEX da receita corrente líquida prejudica a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), uma vez que LRF estabelece que só haverá atualização dos salários quando as receitas superarem as despesas. A inclusão do FEX inflaria a base de cálculo da RGA. 

O secretário de Fazenda Rogério Gallo, já havia se posicionado contra a emenda, explicando que ela contrariava a lógica. "Se você tem uma receita que você não pode contar, como que ela pode contar como uma base para você criar uma receita permanente?", questionou.

Além do FEX, os deputados também incluíram emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado que prevê a inclusão do Fethab na receita corrente líquida. A emenda foi bastante comemorada pelos servidores públicos que acompanharam a sessão plenária realizada ontem pela Assembleia Legislativa.

O FEX é o recurso que o Governo Federal repassa anualmente aos Estados como compensação das desonerações da Lei Kandir, que livra da cobrança de ICMS commodities destinadas à exportação. O recurso de 2018 ainda não foi pago e provocou atraso salarial em Mato Grosso.
 
 

11 comentários

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  • Pedro
    13 Fev 2019 às 11:07

    Tinha bastante carro importado estacionados nas proximidades! De que será que eram esses carros!!! Só no Brasil mesmo. Esses servidores deveriam ter um pouco de vergonha da população!!!

  • Cidadão
    13 Fev 2019 às 11:04

    O executivo continua pagando os aposentados da assembleia em sua folha de pagamento???? Cada poder não é independente???? O executivo paga aposentados de outros poderes ainda???!!

  • Jonas
    13 Fev 2019 às 10:54

    Enquanto isso dona Josefa trabalha duro por R$1k por mês para pagar as fortunas desses salários. Detalhe que até junho tudo que a iniciativa privada produz é pra pagar esse pessoal ai... Ou seja, pode trabalhar bem mais dona Josefa...

  • Todos por MT
    13 Fev 2019 às 08:00

    Infelizmente este ato foi meramente político pois qual foi resultado deste evento....nenhum

  • Paulo
    12 Fev 2019 às 22:56

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Walter
    12 Fev 2019 às 22:44

    Eita povinho dedocupado. Tem q descontar mesmo. A populacao quer serviço. Nao greve de quem ganha uma fortuna

  • Iracema Oliveira
    12 Fev 2019 às 22:25

    Deviam estar trabalhando. Sociedade farta de impostos para sustentar essa turma!

  • Rex
    12 Fev 2019 às 22:22

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Hélio Silva
    12 Fev 2019 às 21:06

    Passei por lá, tinha muita, muito Servidores, aquele viaduto que faz retorno para a Secretaria de Fazenda, Justiça, Casa Civil, estava abarrotado de servidores, acho que tinha mais de cinco mil. Valeu pela luta Servidores de MT.

  • MT mais transparente
    12 Fev 2019 às 20:24

    Infelizmente comprova que está ação foi mais política, pois o número de participante foi muito baixo pra um universo de quase 100 mil servidores. Eu não vi ninguém protocolar a cada civil ou na assembleia legislativa o fim da verba indenizatória para todos, eu não fim plano de redução da máquina pública, eu não fim o fim da escala de 72 horas ou 96 horas de folga. Vamos la apresentar as mazelas.

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