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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Auditoria aponta ‘supersalários’, nepotismo e consulta particular de empresa cobrada na Santa Casa

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Auditoria aponta ‘supersalários’, nepotismo e consulta particular de empresa cobrada na Santa Casa
A auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), apontou que durante as gestões de 2016 a 2018 houve o pagamento de supersalários, contratação de parentes para cargo de chefia, excesso de empresados, entre várias outras irregularidades. Além disto, foi encontrado o caso de empresas contratadas que cobravam consultas particulares na unidade de saúde.


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No documento, consta que existiam durante esta gestão: contratação de parentes de pessoas investidas em cargo de direção e chefia com valores bem superiores aos comumente praticados; ausência do devido registro trabalhista de prestadores de serviço; excesso de empregados administrativos (área meio) e contratação de prestadores de serviços sem critérios relativos à economicidade, isonomia e impessoalidade.
 
Os auditores também verificaram pagamentos irregulares de proventos a associados investidos em cargos de chefia, em descumprimento ao estatuto social da Santa Casa de Misericórdia.
 
Outra situação encontrada foi a contratação de empresas sem método para definição de valores a serem pagos. Foram verificadas situações em que se utilizou a tabela SUS e outras em que os valores superam a tarifa.
 
A equipe de auditoria também encontrou casos em que empresas contratadas cobram por consultas particulares nas dependências da Santa Casa. O documento foi encaminhado para o Ministério Público Estadual (7ª Promotoria Cível de Cuiabá) e demais órgãos competentes, entre eles, Delegacia Fazendária (Defaz), Controladoria Geral da União (CGU), Prefeitura Municipal da Capital e Secretaria de Estado de Saúde (SES) .
 
O objetivo da auditoria esteve na gestão e execução de transferências voluntárias realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, efetuadas pelo Estado de Mato Grosso à Prefeitura de Cuiabá e/ou diretamente ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (HSCM), entidade sem fins lucrativos, nos anos de 2016, 2017 e 2018, para o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.
 
A auditoria foi iniciada em setembro de 2018, em cumprimento ao acordado no “Termo de Conciliação/Mediação”, o qual definiu o repasse extraordinário de R$ 3 milhões ao HSCM pelo Estado de Mato Grosso e pela Prefeitura de Cuiabá.

Outro lado

Ao Olhar Direto, o ex-presidente da Santa Casa, Antônio Preza, indagado quanto ao relatório da CGE, declarou que ainda não obteve acesso à documentação, mas garantiu a lisura nos atos realizados ao longo de sua gestão. Preza deixou a presidência no último dia 29 de janeiro.

Sobrepreço

A auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, nas gestões de 2016 a 2018, apontou o valor pago por uma máquina de ressonância magnética foi 114,65% acima do preço de mercado.  Além disto, questionou-se a necessidade do aparelho, já que estes tipos de serviços demandados pelos pacientes são terceirizados. O relatório foi entregue às autoridades. 

Uma das situações encontradas nesta auditoria foi a aquisição de aparelho de ressonância magnética em dezembro de 2017, por R$ 2,5 milhões, sem a devida entrega do equipamento à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (até a conclusão do trabalho de auditoria). Ao passo que os serviços de ressonância magnética demandados pelos pacientes são terceirizados.
 
Os auditores também verificaram que o valor pago pelo aparelho de ressonância magnética foi 114,65% acima do preço de mercado, já que um equipamento similar, da mesma marca, possui preço médio de R$ 1,1 milhão.
 
O ex-presidente da Santa Casa, Antônio Preza, declarou que todo processo é pautado pela lisura e explicou que a aquisição da máquina por um preço maior, deve-se a aquisição de itens de aperfeiçoamento. Explicou que foram adquiridas bobinas que irão servir para diagnósticos mais detalhados.
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