Olhar Direto

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Picante

​Usurpando competência

Rito do TCE revolta deputados e gera crise entre instituições

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Eduardo Botelho é presidente da Assembleia Legislativa

Eduardo Botelho é presidente da Assembleia Legislativa

Causou revolta entre os deputados estaduais a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado formulou rito próprio para a posse do novo conselheiro, que deverá ser indicado pela Assembleia Legislativa. O motivo da nova crise é que com essa nova regra o TCE ganha poder de não empossar o escolhido, anulando o poder dos parlamentares. Para a AL, o TCE, que é um órgão auxiliar do Legislativo está tentando usurpar poder do parlamento, conferido pelo voto popular. Esta é a primeira vez que há manifestação neste sentido em MT.
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