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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Detido em UPA, “enfermeiro” deve responder por exercício ilegal e uso de documento falso

Foto: Barbara Sá/RD News

Detido em UPA, “enfermeiro” deve responder por exercício ilegal e uso de documento falso
Bruno Henrique de Siqueira Silva -  detido na manhã desta quinta-feira (14) pela Polícia Federal por atuar como enfermeiro sem ter formação acadêmica - deverá  responder por crime de  exercício ilegal da profissão e ainda por apresentação de documento falso, conforme informações do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT).


Somadas,  as penalidades podem chegar a seis anos de prisão.  A detenção foi realizada na  Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, onde ele era lotado.  

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Bruno, mesmo sem diploma, conseguiu o registro profissional pelo Conselho Regional. Por meio de nota, a  assessoria do Coren informou que a emissão do registro foi feita em 2017, na antiga gestão. Em razão da situação, na data de hoje foi nomeada uma comissão para realizar  auditoria nos diplomas apresentados pelos inscritos à autarquia nos últimos cinco anos.

Segundo a assessoria, caso sejam encontrados novos casos de irregularidade, o conselho encaminhará  a denúncia às autoridades competentes.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Antônio César Ribeiro, explicou que o suspeito apresentou um diploma falso de gradução. “De alguma forma, ele conseguiu a credencial e está atuando como enfermeiro na classificação de risco, que é de suma importância, já que decide quem será atendido primeiro, dependendo da gravidade”.
 
Entenda o caso
 
Detido, ele foi encaminhado pelos policiais para prestar depoimento à Superintendência da Polícias Federal, mas foi liberado posteriormente, já que a carteira de enfermeiro que apresentava era verdadeira.

Com isto, o acusado acabou liberado, já que este não seria um crime federal e sim de âmbito estadual. Os fatos foram repassados para a as autoridades responsáveis.

 
Veja abaixo a nota do Conselho Regional de Enfermagem na íntegra;

Sobre a emissão do registro profissional do falso enfermeiro que atuava na UPA do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (14), afastado por exercício ilegal da profissão, o Coren-MT esclarece que:

1. A emissão do registro profissional aconteceu em 2017, quando o Coren-MT respondia a uma outra gestão e, consequentemente, a uma outra diretoria. A operação realizada nesta quinta é parte dos esforços da atual gestão da autarquia (que assumiu o mandato em 2018) no combate ao exercício irregular da profissão. 

2. No presente caso, assim que houve a identificação da irregularidade, a situação foi prontamente comunicada às autoridades competentes.

3. A atual gestão do Coren-MT está tomando algumas medidas para evitar casos semelhantes. Uma delas é uma parceria que entre o Coren-MT e as faculdades de Enfermagem de todo o Estado, que deverão encaminhar ao conselho as atas de colação de grau, onde constam nos nomes dos formandos. Este documento será utilizado no ato do registro, evitando fraudes.

4. O conselho também nomeou uma comissão para fazer uma auditoria nos diplomas apresentados pelos inscritos à autarquia nos últimos cinco anos e vai encaminhar os casos de irregularidade às autoridades competentes.

5.  O profissional responderá a dois inquéritos, sendo um por apresentação de documento falso, com base no artigo 297 e seguintes do Código Penal, e outro por exercício ilegal da profissão, crime previsto no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais.  O Coren-MT irá acompanhar os andamentos dos inquéritos.
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