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Terça-feira, 19 de março de 2019

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Selma Arruda se torna relatora da PEC da Vida na CCJ do Senado

Da Redação - José Lucas Salvani

15 Fev 2019 - 16:11

Foto: Senado Federal

Selma Arruda se torna relatora da PEC da Vida na CCJ do Senado
A senadora Selma Arruda (PSL-MT) se torna a nova relatora da proposta de emenda da PEC da Vida que visa classificar a vida como inviolável “desde a concepção”. A PEC foi desarquivada nessa semana, cabendo à Comissão de Constituição e Justiça retomar as discussões sobre como alterar o Artigo 5º da Constituição.

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“Acabei de receber um telefonema da senadora Simone Tebet [presidente da CCJ], que me passou a relatoria dessa PEC, que é muito importante e que foi tão discutida durante a campanha eleitoral”, disse Selma. Apesar de ser contra o aborto, a senadora defende ser a favor em casos já previstos na lei - quando a gravidez é resultado de estupro, quando há risco de morte para a mãe e se o feto for anencéfalo, ou seja, se apresentar má formação no cérebro.

O texto atual diz que “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”.

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso e seja também mantida a redação da proposta, o texto fica da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”.

A proposta foi apresentada pela primeira vez em 2015 pelo ex-senador Magno Malta (PR-ES) e pelo relator, também ex-senador, Eduardo Amorim (PSDB-SE). Por conta de ambos não conseguirem se reeleger em outubro do ano passado, a PEC foi arquivada no final da legislatura de ambos.

2 comentários

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  • Valeria Ribeiro
    16 Fev 2019 às 07:28

    TSE por favor casse Selma.

  • Juracy Ady
    16 Fev 2019 às 07:27

    Selma deve ser cassada e TSE convocar eleição apenas para a segunda vaga do senado

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