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Novo impasse

CCJ derruba relatório técnico que barrou Dilmar, Russi e Rezende da disputa pelo TCE

20 Fev 2019 - 17:41

Da Reportagem Local - Érika Oliveira/ Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Wilson Santos foi relator do projeto rejeitado

Wilson Santos foi relator do projeto rejeitado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso acaba de rejeitar o relatório técnico elaborado com base na análise de documentos apresentados pelos candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O relatório apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) defendia o indeferimento dos nomes de Dilmar Dal’Bosco (DEM), Max Russi (PSB) e Sebastião Rezende, além do contador Luiz Marcio Barros.


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Agora a CCJ deve se reunir para escolher novo relator, que ficará responsável por comandar novo relatório sobre a documentação. O prazo encerra-se amanhã, quando a comissão volta a votar a análise dos documentos. Em meio a esse imbróglio, está suspensa a sessão ordinária vespertina de hoje. 
 
O relatório gerou intenso bate boca entre os deputados estaduais, incluindo os que não fazem parte da CCJ. Só os membros da comissão tiveram direito a voto. Wilson Santos tentou convencer os colegas de que a análise se restringiu à conferência dos documentos apresentados, sem espaço para análise de mérito sobre as condições de cada candidato em ir para o TCE, o que deve ser deliberado somente pelo Colégio de Líderes, mas Silvio Favero (PSL), Romoado Junior (MDB) e Doutor Eugênio (PSB) votaram pela rejeição do parecer. 
 
“O que vai se fazer agora?”, questionou Wilson Santos diante da rejeição do parecer da CCJ. “Fraquejamos no primeiro teste para valer. Essa matéria voltará a essa comissão”, completou o deputado. O tucano afirmou que irá consultar a Procuradoria da Casa para dirimir dúvidas sobre os próximos passos, mas sustenta que a CCJ tem até amanhã para formular novo relatório.
 
Wilson sustenta que a análise da CCJ foi meramente técnica, de checagem de documentos entregues. “Sei que alguns decidiram de última hora [entrar na disputa]. Tem deputado que ficou sabendo que era candidato faltando 17 minutos para encerrar o prazo”, afirmou, em referência a Dilmar Dal’Bosco (DEM). Originalmente, o prazo para inscrição de candidatos se encerrava às 19h30 da última quinta-feira (14), mas foi estendido até terça (19), no mesmo horário.
 
O deputado Ulysses Moraes (DC) foi incisivo com os colegas. “Não cabe à CCJ fazer analise de mérito do relatório. O que cabe à CCJ é apenas analisar a documentação nos estritos do rito. Se cada deputado está incomodado aqui, não cabe a vocês votarem sim ou não. Aqui cabe a vocês pegarem os documentos e fazer o check list, não cabe a vocês fazerem análise de mérito dos documentos”.
 
Para o democrata cristão, os deputados extrapolaram as atribuições da CCJ. “Não existe essa previsão de vocês decidirem se acham que  o candidato está apto ou não está. Cabe aos deputados pegarem os documentos e analisem de um a um. É isso que cabe a vocês. A CCJ tem que fazer um trabalho técnico. Não cabe análise de mérito. Não existe essa votação. O máximo que vocês podem é analisar documento a documento”.
 
O deputado Doutor Eugênio se incomodou com a contundência de Ulysses e disse que o colega não tem direito de dizer o que os outros podem ou não fazer. O democrata cristão rebateu: “vossa excelência tem que ler o regimento interno. Faz bem”.
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