Os 72 anos de mobilização das empregadas domésticas brasileiras na busca por melhores condições de trabalho e a busca constante pelo reconhecimento legal da categoria tornaram o Brasil uma das referências para as trabalhadoras de países das Américas do Sul e Central. Isso ficou evidente no encontro realizado este fim de semana, em Brasília, patrocinado pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e acompanhado por representantes do Paraguai, Bolívia e Guatemala.

A doméstica guatemalteca Maria Olimpia disse à Agência Brasil que em seu país não há uma legislação que garanta os direitos da categoria e regulamente a profissão. As trabalhadoras domésticas, segundo ela, não têm direito ao descanso semanal remunerado, por exemplo, e a exploração sexual e do trabalho infantil são frequentes.

“Nós trabalhamos de domingo a domingo, não há horário de descanso”, disse Olimpia. Ela acrescentou que atualmente as domésticas da Guatemala contam com alguns benefícios acordados com o presidente Álvaro Colom, como o pagamento de um seguro social para desempregadas e vítimas de acidente de trabalho.

Maria Olimpia ressaltou, no entanto, que o acordo feito pela categoria com o presidente não foi publicado no Diário Oficial. “Que garantias temos que o próximo governo vai continuar cumprindo nossas conquistas?”, destacou a trabalhadora.

A mobilização das domésticas da Guatemala resultou ao longo de 20 anos na criação da Associação pelos Direitos da Trabalhadora de Casa Particular, Mãe Solteira e Mulher Rural. Meninas entre 14 e 17 anos, na maioria indígena, trabalham em residências particulares e são as maiores vítimas de abusos sexuais.

“Isso acontece, geralmente, quando as meninas dormem na casa dos patrões. Quando os familiares saem para trabalhar e eles ficam a sós ocorre o abuso”, disse Maria Olimpia.

No Paraguai, a situação não é muito diferente. As paraguaias começaram a se organizar profissionalmente há um ano e uma das maiores dificuldades é a ausência de um contrato formal, disse a doméstica Bernardina Gaete, representante do país no encontro realizado em Brasília.

“Não há no papel o trabalho específico que a empregada doméstica vai desempenhar. Por causa disso, nós tomamos conta da casa e realizamos vários serviços como lavar carros, cuidar de jardim. A maioria se submete a isso por temor de perder o emprego o que ainda é pior”, afirmou trabalhadora do Paraguai.

Apesar disso, as domésticas do Paraguai estão numa situação ainda melhor que as colegas da Guatemala. Elas contam com um seguro repouso, espécie de auxílio-maternidade de dois meses e um seguro obrigatório de saúde, por exemplo. A legislação também lhes garante férias que, de acordo com a trabalhadora, têm os dias contados a partir do tempo de trabalho.

Entretanto, as paraguaias não tem aposentadoria garantida. “Se a trabalhadora [doméstica] idosa não tem seguro social não terá aposentadoria. Conheço uma senhora de 75 anos que trabalhou como doméstica e ficou desempregada e, atualmente, sobrevive da venda de doces que faz”, contou Bernardina Gaete.