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Terça-feira, 19 de março de 2019

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Para professor de direito, tweet pornográfico de Bolsonaro é motivo para impeachment

Da Redação - Vinicius Mendes

07 Mar 2019 - 10:40

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Para professor de direito, tweet pornográfico de Bolsonaro é motivo para impeachment
O ex-secretário de Estado de Educação, o professor de direito e pensamento político da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Aurélio Marrafon, avaliou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ser responsabilizado pelo tweet em que compartilhou um vídeo com conteúdo impróprio, em tom de crítica a foliões durante o carnaval.

Marrafon afirma que a Lei nº 1079/50, que versa sobre o impeachment, define que o presidente da república tem que agir de acordo com o decoro e com a dignidade do cargo. Ele ainda explicou que quem decidiria se o ato do presidente infringiu este artigo da Lei seria o Parlamento e por isso não acredita que haverá maiores consequências.
 
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Marrafon, que hoje dá aula de direito e pensamento político na Uerj, citou que a Lei nº 1079/50 define que cabe impeachment quando o presidente da República “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
 
Nesta quarta-feira (6) o presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo em seu perfil no Twitter, no qual um jovem aparece dançando em cima do que aparenta ser um ponto de ônibus, com poucas roupas, e em certo momento um outro rapaz urina na cabeça dele.

Bolsonaro diz que “é isso que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. Marrafon considerou que o ato de Bolsonaro em compartilhar um vídeo impróprio pode ser percebido como quebra de decoro.
 
“Em tese é uma impostura, a gente acredita que o presidente da República não deve ficar preocupado com um fato isolado, que não reflete a realidade do carnaval brasileiro, que tem muita gente em blocos com crianças, com famílias. É lógico que alguém pode sair fora do padrão. Aliás o carnaval é isso, mas estatisticamente alguém pode fazer alguma coisa imprópria, e foi feito, a conduta lá em público”, disse o ex-secretário.
 
O professor de direito ainda criticou o fato de, ao invés de procurar os órgãos responsáveis para denunciar o que entendeu como infração, o presidente preferiu fazer uma postagem nas redes sociais.


Marco Marrafon é professor de direito e foi secretário de Educação na gestão Pedro Taques (PSDB). 

“Do presidente da República se espera que, se ele detectou isso, que acionasse os órgãos de controle, a polícia, para tomar as providências. Quando espalha para milhares de pessoas você dá muito mais publicidade, alcança crianças e atrapalha a imagem do país, então, em tese, caberia essa questão do decoro e dignidade do cargo”, disse Marrafon.
 
Julgamento político

No entanto ele acredita que não haverá grandes consequências, já que é o Parlamento quem decide se a conduta do presidente infringe a Lei nº 1079/50 e como a postagem foi feita em um perfil pessoal também facilitaria a defesa de Bolsonaro.
 
“Na hora de interpretar o que é decoro e dignidade do cargo, quem faz isso é o Parlamento, a interpretação que se faz disso é política, e isso não deve gerar, na prática, maiores consequências. E como é uma conta pessoal, isso seria um dos argumentos para poder não dar nenhum grande efeito, ia gerar uma discussão em torno disso, ele acabou de ser eleito, tem capital político bastante alto”.

41 comentários

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  • Wilmer Stanilson
    12 Mar 2019 às 22:49

    O tweet de Jair Bolsonaro foi muito mais do que impróprio, nunca nenhum presidente da república fez algo parecido, colocar num perfil público um vídeo pornográfico é escandalizador, imoral e mostra para o exterior o quanto o Brasil é ridículo. Esse governo recém-eleito em uma eleição altamente questionável onde nem todos os lados de uma visão política estiveram presentes. É importante lembrar que Marco Marrafon foi secretário de educação de um governo estadual do PSDB, logo, não se trata de nenhum plano da esquerda de voltar ao poder, isso mostra simplesmente que a própria burguesia está ficando insatisfeita com o governo Bolsonaro que em menos de 3 meses já está cheio de escandalos, ministros do turismo e do meio ambiente com problemas na justiça, o possível envolvimento de Flávio Bolsonaro com a milícia do Rio, a flexibilização para que o cidadão possa adquirir uma arma de fogo não está surtindo efeito, a violencia continua, o preço da gasolina lá em cima e ainda tem o escandalo do laranjal do PSL sem contar que ele ainda quer aprovar uma contra-reforma previdenciária que irá obrigar o povo a trabalhar por mais tempo. Quanto mais dura esse governo pior para a população.

  • JORNALISMO PODRE
    08 Mar 2019 às 07:49

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • José
    08 Mar 2019 às 06:14

    Mais um a envergonhar os matogrossenses.

  • Aroldo Nunes
    08 Mar 2019 às 01:44

    Conversa. Dilma e Lula sempre falaram besteira e nunca ninguém falou em impeachment.

  • Vera
    08 Mar 2019 às 01:21

    Votei nele e não me arrependo. A grande maioria do povo brasileiro quer que ele governe o país. Quem for contra Bolsonaro, é contra a vontade do povo.

  • Carol
    07 Mar 2019 às 23:07

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Santiago
    07 Mar 2019 às 22:09

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Sônia Maria
    07 Mar 2019 às 19:12

    Quanta polêmica por causa de um vídeo de tão baixo nível. Interessante é, se fosse um cidadão comum que tivesse divulgado esse vídeo que já estava nas redes sociais, não teria causado nenhuma polêmica, como não causou com quem de fato publicou até o Presidente se manifestar. Mais ainda, se fosse um casal heterossexual, seria preso por atentado ao pudor. Povo hipócrita esse. Me poupe!

  • Carlos Rodriogues
    07 Mar 2019 às 18:30

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • OD ISSO É CENSURA!!
    07 Mar 2019 às 17:08

    OLHAR DIRETO, p q vetou meu comentário?!! Por acaso é mentira que a esquerda é um lixo, uma total inversao de valores/????!! P Q A CENSURA DO MEU COMENTÁRIO??!! No comentario eu dizia exatamente o que vcs acabaram de fazer: CENSURA A EXPOSIÇÃO, a veiculação dos fatos MAS NÃO CENSURAM O FATO EM SÍ!!! Não sou eu quem praticou atos obscenos de nudez, introdução de objetos no orificio anal, atentado violento ao puder dentro de igrejas, nao incentivei apalpação de homens nus por crianças, tampouco urinei em outra pessoa ou lhe introduzi o dedo... VCS CAEM NA PROPRIA INVERSAO DE VALORES ÉTICOS E MORAIS. Não criticam o ATO EM SIM, mas silenciam ou atacam quem comenta ou divulga os atos libidinosos!!! PARABÉNS AO JORNALISMO MATOGROSSENSE, aliados à doente asquerosa e totalmente descompromissado com a vdd!!

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