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Segunda-feira, 25 de março de 2019

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Deputado ameaça “barrar” RGA do Judiciário em defesa do reajuste aos servidores do Executivo

Da Redação - Érika Oliveira

13 Mar 2019 - 15:40

Deputado ameaça “barrar” RGA do Judiciário em defesa do reajuste aos servidores do Executivo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na noite desta terça-feira (12), o regime de “urgência urgentíssima” para tramitação da matéria que visa a concessão da Reposição Geral Anual (RGA) aos servidores do Judiciário. A aprovação do texto provocou discussões intensas no Plenário e o deputado João Batista (Pros), representante do movimento sindical, ameaçou articular a derrubada da pauta, caso a recomposição dos servidores dos demais Poderes permaneça congelada.

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“Nós entendemos que cada Poder é independente financeiramente e que cada um tem o seu orçamento. Mas se o Governo diz que não há lastro financeiro para o pagamento da RGA – que é constitucional -, ao adentrar com uma ação no Judiciário os próprios juízes dizem que o Executivo não é obrigado a pagar, como esse mesmo Judiciário que depende também do orçamento do Estado concede para seus servidores? Já que é para todo mundo cortar na carne, que o Judiciário corte junto”, declarou o deputado, após a sessão.

Na última semana de janeiro, quando os deputados – sob forte pressão – aprovaram o projeto de leis que regulamenta novos critérios na concessão da RGA, ficou definido que o pagamento da recomposição estaria condicionado ao incremento de novas receitas no caixa do Estado.

Na prática, a concessão da RGA e de aumentos salariais está vedada quando houver extrapolamento dos limites máximos das despesas com pessoal, ressalvadas exclusivamente as promoções e progressões de carreira. Dentro dessas condições, caso não haja “folga” no caixa do Estado e a recomposição siga “congelada”, o Governo deverá rediscutir o assunto em 2021.

A RGA dos servidores do Judiciário, no entanto, é paga a partir da determinação do presidente do Tribunal de Justiça, em função da independência financeira de cada Poder. No mês passado, o presidente do TJ, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou medida que definiu em 3,43% o RGA dos servidores da Justiça de Mato Grosso. O pagamento carece da aprovação da Assembleia Legislativa.

“Ainda há espaço para se discutir esse projeto aqui dentro. Contrapondo, inclusive, a opinião de alguns eu vou buscar conversar com os demais deputados. E, se for o caso, suspender sim a [RGA] de todo mundo”, frisou João Batista.

34 comentários

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  • Thomas Morus
    15 Mar 2019 às 11:46

    Esse deputado é muito fraco, só tem um discurso (RGA). Tudo conversa fiada, quer aparecer, pois, sabe muito bem que o Tribunal tem autonomia, e seu discurso é só pra mídia. Na verdade, deveria fazer como o Deputado Ulysses Moraes, dar exemplo. Quanto o deputado João Batista (Pros)economizou para o Estado??? O Deputado Ulysses, recusou o salário extra de $25.000,00 (que foi antecipado para os deputados) está economizando na contratação de pessoal ( só usou $35.000,00 do $80.000,00 que tem direito) Só pegou um carro, e quanto a Verba Indenizatória, usou $ 3.097,00. Quero ver o Dep. João Batista abrir de suas vantagens em benefício da sociedade. Falar é fácil, agora quero ver atitude.

  • Gaspareto
    14 Mar 2019 às 19:38

    Ele está certo pois e uma questão ética, todos sem exceção são servidores de um só Estado, independente do poder em que se insere, a lei e suas regras devem ser gerais, o pau que bate em Xico tem que bater em Francisco. Questão de humanidade

  • José Inocêncio
    14 Mar 2019 às 11:22

    Pois é patrão o Judiciario precisa muito dessa compreensão, afinal de contas são eles que julgam os atos do Executivo e se o tal poder não alinhar com o Judiciario o Governo ficará desprotegido. É ASSIM NE MAURO MENDES, NOVA MODALIDADE DE GESTÃO, TOMA LÁ DÁ CÁ.

  • news
    14 Mar 2019 às 10:48

    O culpado disso tudo é Pascoal Moreira Cabral que veio sequestrar índios aqui e hoje somos indios medrosos.

  • Gustavo
    14 Mar 2019 às 09:04

    Legal. Falando de outro assunto, o senhor poderia ser transparente para nós em relação à verba indenizatória. Economizou aos cofres públicos apenas R$ 5,00 (cinco reais). Gastou R$ 64.995,00 com o que?

  • Gheraldo Dhorte.
    14 Mar 2019 às 08:26

    ESSES PODERES " INDEPENDENTES" ESTÃO SE TORNANDO ODIADO POR TODOS. POIS A JUSTIÇA SÓ VALE PARA ELES.

  • Nascimento
    14 Mar 2019 às 07:44

    Ocorre que o LEGISLATIVO faz a lei, o JUDICIÁRIO julga, e o EXECUTIVO fica com as sobras.

  • Sergio
    14 Mar 2019 às 06:44

    Bom dia! "Para o vamos estudar", fica a dica, o pagamento dos funcionários do Poder Judiciário, bem como de todos os poderes sai da arrecadação do Estado de Mato Grosso, por meio do duodécimo constitucional! Então se o Estado está em calamidade Pública Financeira, todos têm que contribuir para tirar o Estado dessa dificuldade. É não somente os funcionários do executivo! Aonde estava o M.P., aonde estava o T.C., e aonde estava a D.P., e o próprio T.J., que até hoje não fizeram nada para confiscar ou mesmo repatriar o erário que foi desviado por pessoas que fazem parte da política, bem co.o funcionários que exercem cargo de secretário nós governos anteriores. Então, quando toca na ferida da gente dou! Mas na ferida dos outro é como se fosse refresco. Fica a dica, " todos os poderes tem a responsabilidade de ajudar omisso Estado dessa calamidade financeira e, não só os funcionários do Poder executivo tem essa responsabilidade". Não foi os funcionários do poder executivo que levou o Estado à essa crise e, sim a falta de capacidade dos governantes anteriores. Essa é a minha opinião.

  • Moacir
    13 Mar 2019 às 22:28

    Independência financeira, mas necessita do repasse do Estado, "duodécimo ", para garantir sua independência . O judiciário não pode prejudicar servidores do executivo e ser favorável em situações parecidas quando é em causa própria. Isso é imoral.

  • Pedro
    13 Mar 2019 às 22:20

    Parabéns João Batista. Se posicionou da forma mais correta, mesmo porque, o Estado não está "QUEBRADO"?

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