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Terça-feira, 19 de março de 2019

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Uber afirma que taxação em Cuiabá é exorbitante, encarecerá preço e pode ferir Marco Civil da Internet

Da Redação - José Lucas Salvani

15 Mar 2019 - 15:15

Foto: Reprodução/Ilustração

Uber afirma que taxação em Cuiabá é exorbitante, encarecerá preço e pode ferir Marco Civil da Internet
A Uber afirma que as taxas aprovadas nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Cuiaba, podem encarecer excessivamente o serviço na capital. Segundo a empresa, o valor estabelecido para a "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" vai na contramão de regulações de outras cidades.

Leia mais:
Câmara aprova taxação e Uber terá cobrança por quilômetro rodado; vistoria custará R$ 155

A empresa acredita que os projetos representam um movimento em direção a regulação para o transporte individual aprovado, mas que há pontos nos textos que podem ser revisitados pelo Executivo antes de serem sancionados porque, além de poder encarecer o serviço, representa sérias restrições à atividade dos motoristas.

A taxação aprovada da Câmara é válida para todos os aplicativos de transporte em Cuiabá. As empresas serão cobradas em R$ 0,05 centavos por quilômetro rodado e os condutores terão que pagar R$ 155 de taxa de vistoria. Para a Uber, o valor cobrado aos motoristas “representa mais custos e burocracia, onera os motoristas e inviabiliza o dinamismo e a eficiência do sistema implantado pela Uber em todo o Brasil e em mais de 60 países”.

A Uber ainda afirma que as exigências de compartilhamento de dados e informações sem estabelecer os critérios padrões mínimos de segurança a serem cumpridos pelos órgãos públicos representam risco à privacidade dos usuários estabelecida pelo Marco Civil da Internet, sancionado no Governo Dilma.

Confusão na Câmara

A sessão desta quinta-feira que proporcionou a aprovação das taxas, com 13 votos a 8, teve confusão entre os vereadores Abílio Junior (PSC) e Renivaldo Nascimento (PSDB). O presidente do Movimento Brasil Livre de Mato Grosso (MBL), Rafael Milas, disse que a confusão se instalou após uma fala do vereador Abílio no plenário. Veja vídeo.
 

Leia a nota da Uber na integra:

Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Cuiabá representam um movimento em direção a uma regulação moderna para o transporte individual privado. Entretanto, permanecem nos textos pontos que podem ser revistos pelo Executivo antes de serem sancionados, pois alguns dispositivos representam sérias restrições à atividade dos motoristas de aplicativos e podem encarecer excessivamente o serviço em Cuiabá.

Foi proposta uma "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" fixada com valor exorbitante, na contramão das regulações mais modernas, como as de São José dos Campos e do Rio de Janeiro, cidades nas quais foi estabelecida uma cobrança proporcional, mais equilibrada, de 1% do valor das viagens.

O projeto ainda propõe que os motoristas arquem com uma "Taxa de Fiscalização de Transporte Remunerado Privado de Passageiros", exigindo uma vistoria anual dos carros junto à prefeitura. A medida representa mais custos e burocracia, onera os motoristas e inviabiliza o dinamismo e a eficiência do sistema implantado pela Uber em todo o Brasil e em mais de 60 países.

Também é importante destacar que os projetos reúnem exigências de compartilhamento de dados e informações sem estabelecer critérios e padrões mínimos de segurança a serem cumpridos pelos órgãos públicos, o que representa grave risco à privacidade dos usuários estabelecida pelo Marco Civil da Internet.

A Uber permanece à disposição do Poder Público para esclarecer os pontos que prejudicam motoristas e usuários, debater soluções para a regulamentação e apresentar sua tecnologia e os benefícios que ela proporciona para a mobilidade de todos os cuiabanos.

21 comentários

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  • Iara
    17 Mar 2019 às 15:00

    MT, Cuiabá, na contramão do progresso e da modernização, modernização que baixa o custos e agiliza um serviço de qualidade. Tristeza, mais o povo tem o governo que votaram e merece ele.

  • Luiz Felipe
    17 Mar 2019 às 11:13

    Para aqueles que não sabem, isso são taxas abusivas, pois a Uber já paga imposto de 2% a cidade, isso é bitributação. Os taxistas não queriam bloquear ruas nos 300 anos de Cuiabá? Os ubers devem fazer o mesmo!

  • Nane
    16 Mar 2019 às 22:47

    Para os motoristas que estão achando ruim é muito simples: criem um app com a plataforma aqui pra Cuiabá. Ah não é tão fácil assim né? Mas falar o que não sabe é. As pessoas são tão mesquinhas que só olham o próprio umbigo. A exemplo: o vereador Toninho de Souza está a frente do movimento para não deixa a santa casa fechar, trabalhando arduamente para isso. A santa casa está fechada, isso que se trata de uma entidade filantrópica, mas o vereador está lá preocupado com as pessoas que dependem da saúde, crianças com câncer estão sem fazer a quimioterapia devido ao fechamento do hospital, e vcs estão preocupado com transporte alternativo? Você acha mesmo que pobre anda de transporte alternativo? Eu não vi nenhum de vcs fazendo movimentos em frente a santa casa pra reabrir as portas, só fazem barulho quando é conveniente pra vcs. Tem que taxar sim, e se tiver achando ruim vai embora do mt ou do do Brasil.

  • Marcondes Mello
    16 Mar 2019 às 16:06

    Sou turista. Um dos critérios de escolha da cidade que vou é se tem uber. Principalmente em cidades onde o aeroporto é um pouco mais afastado do centro da capital. Mas se o uber acabar, infelizmente deixarei de visitar essa Terra de vocês aqui que tanto gosto e que sempre venho com minha família para apreciar os peixes deliciosos.

  • Pedro Mota
    16 Mar 2019 às 15:19

    Rapaz, toda empresa e trabalhador que se presa e pensa no bem estar de todos têm que pagar os seus impostos para que possam exigir melhora para o país. Onde se viu empresa não pagar impostos.

  • Zélia
    16 Mar 2019 às 12:17

    Nossos governantes não trabalham em prol da sociedade. Eles só atuam em benefício próprio. Quanto mais imposto, mais dinheiro para o bolso deles!

  • PRIME
    16 Mar 2019 às 12:10

    Boa tarde! SEM DUVIDA: Esta CERTÍSSIMO o representante do UBER. ESTES SEM NOÇÃO estão ACHANDO que o UBER é uma "FABRICA DE DINHEIRO" mas não é.

  • Vereador
    16 Mar 2019 às 07:54

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  • Gunther Reuter
    15 Mar 2019 às 23:59

    Muito importante os cuiabanos saberem quem foi os 13 vereadores que votaram em onerar o custo de transporte para os passageiros que utilizam aplicativo, para nas próximas eleições eles serem lembrados de como atuam contra o povo. Lamentável

  • Rubens Junior
    15 Mar 2019 às 23:58

    Casa dos horrores. Toninho de Souza está sempre a favor de tudo que prejudica a população, um verdadeiro demagogo, nunca fez nada em prol da população cuiabana

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