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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Recurso do fethab

Governo soma R$ 100 milhões em fundos e Mendes anuncia retomada de obras paradas em abril

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo soma R$ 100 milhões em fundos e Mendes anuncia retomada de obras paradas em abril
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, nesta terça-feira (19), que parte das obras que foram deixadas inacabadas pela gestão anterior e encontram-se paralisadas serão retomadas a partir do próximo mês. Para tanto, o Governo tem “poupado” recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para que, dada a ordem de serviço, se tenha a garantia de que os trabalhos não sejam paralisados novamente. Segundo o chefe da Casa Civil, até o momento o Executivo soma cerca de R$ 100 milhões em um fundo específico para a infraestrutura.


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“Hoje nós temos um fundo que é destinado à Secretaria de Infraestrutura e outro pra MTPAR. Esse fundo, hoje, da secretaria de Infraestrutura, junto com o Fethab já arrecadou quase R$ 100 milhões. Esses recursos, logicamente, o Governo junto com sua área de infraestrutura está estudando a melhor forma de continuar essas obras que estavam paradas. E alguns projetos estratégicos nós estaremos avaliando também. Mas, por enquanto, nós estamos nos planejando, para na hora que o governador realmente lançar essas obras e dar a ordem de serviço, a gente tenha certeza absoluta que nós já temos o recurso em caixa e iremos honrar”, explicou Mauro Carvalho.

O Fethab foi criado no ano 2000 com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. O recurso utilizado para formar o fundo é cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities.

Este ano, com a aprovação do pacote de medidas de contenção de gastos aprovado pela Assembleia Legislativa, que incluía o que acabou sendo chamado de “novo Fethab”, além da finalidade citada acima, o fundo terá parte de sua arrecadação incluída na receita corrente líquida do Estado. Na prática, o recurso será usado para a base de cálculo da revisão dos salários dos servidores públicos.

Segundo explicou o governador Mauro Mendes, as obras serão retomadas aos poucos, pois, além de o Estado acumular muitas dívidas, a repactuação dos recursos do Fethab acabou diminuindo a contribuição do fundo para a sua função inicial, de investimento em infraestrutura.

“As medidas aprovadas em janeiro têm uma grande capacidade de mudar o rumo disso. Nós já começamos a enxergar um caminho de saída, mas isso vai demorar algum tempo, porque o tamanho do problema é gigantesco, as dívidas são enormes e essa contribuição – que já é percebida, do Fundo – ela foi compartilhada. 30% está indo direto para a infraestrutura. Agora em abril nós daremos ordem de serviço em dezenas de obras em todo o Estado que estão paralisadas, algumas já há muitos meses. Porque nós teremos do Fethab esse recurso garantido para que elas possam ser reiniciadas e efetivamente concluídas”, disse o governador.
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