Convivendo com problemas de caixa desde que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro deste ano, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que já não conta com o repasse de aproximadamente R$ 500 milhões do Fundo de Apoio a Exportação (FEX) referente ao ano de 2018. Ele acredita que o Estado poderá passar a contar com o recurso do auxílio somente em 2020.
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O repasse, que não foi feito no ano passado, acabou deixando pior a situação financeira do Estado, que já não era a das melhores. A falta do recurso acabou resultado no atraso de salários, 13° dos servidores públicos e contribuiu para o decreto de calamidade financeira.
Para Mendes, o repasse de 2018 está praticamente perdido apesar do grande empenho da bancada federal em Brasília.
“Todas as conversas que tivemos e já forma muitas deixou a impressão de que será muito difícil, quase impossível o FEX de 2018 vir. Não tem orçamento, o Governo Federal diz que não tem o recurso e não tem mecanismo para pagar 2018. Embora todos nós governadores estamos fazendo nosso trabalho, a bancada faz um trabalho muito importante, mas até o presente não existe a menor sinalização de que o Governo Federal possa pagar 2018”, disse o governador nesta quinta-feira (4).
“Estamos construindo alternativas para que se vigore para 2019 ou talvez vai ter que ficar só para 2020 em diante”, projetou.
Atualmente, o Estado de Mato Grosso tem em restos a pagar com fornecedores e servidores públicos no valor de R$ 3,9 bilhões. Entre os débitos estão serviços médicos e hospitalares, locação de viaturas e fornecimento de alimentação aos reeducandos.
O Estado, por falta de recurso financeiro no início do ano, precisou parcelar o salário e parte do 13° dos servidores públicos, além de não conseguir adquirir novos produtos e serviços, como a compra de medicamentos.
O FEX é um auxílio concedido a Estados e Municípios para o estímulo às exportações. O montante de R$ 1,950 bilhão é eventual e normalmente transferido no último trimestre de cada ano. Os Municípios mais beneficiados são, em geral, os dos Estados de Minas Gerais e de Mato Grosso. Nos últimos anos do montante distribuído do FEX, Mato Grosso recebeu em torno de 20% do total.
