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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Morte de verdureiro atropelado por médica completa um ano; relembre o caso

Foto: Reprodução

Morte de verdureiro atropelado por médica completa um ano;  relembre o caso
Foi na noite do dia 14 de abril do ano passado que o verdureiro Francisco Lucio Maia, 48, morreu após ser atropelado pela médica Letícia Bortoloni, na Avenida Miguel Sutil, na região do bairro Cidade Verde, em Cuiabá. Há exato um ano a família sofre a falta do trabalhador, que era responsável pelo sustento da casa.

 
A médica, que está em liberdade, foi denunciada pelos seguintes delitos: crime de homicídio doloso – dolo eventual - (artigo 121 do Código Penal); omissão de socorro; se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).
 
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Letícia foi presa em flagrante dentro de sua residência, em um condomínio de alto padrão, localizado no bairro Jardim Itália. Ela foi localizada após fugir do local do crime, porque uma testemunha a seguiu e acionou as autoridades. Conforme a Polícia Judiciária Civil (PJC), ela apresentou sinais de embriaguez, assim como o seu marido, que estava no veículo.

Em audiência de custódia realizada no dia seguinte (15), a juíza Renata do Carmo Parreira, da 11ª Vara da Justiça Militar e Custódia, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Em seu despacho, a magistrada disse que decretou a prisão da suspeita por considerar sua “personalidade criminosa”. No entanto, no dia 16, ela foi solta, após o desembargador Orlando Perri conceder habeas corpus. O magistrado revogou a prisão, mas impôs uma série de medidas restritivas que, se descumpridas, podem culminar em penas como a perda da liberdade.

Na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) consta que Letícia e seu marido, Aritony de Alencar Menezes, estiveram no evento ´Braseiro´que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz o promotor na denúncia acatada em setembro de 2018. 
 
Francisco foi atropelado enquanto terminava de atravessar a via e tentava subir seu carrinho de verduras na calçada. O laudo pericial sobre a morte aponta que a médica não freou o seu veículo (Jeep Compass) em nenhum momento do atropelamento. Além disto, o documento - ao qual o Olhar Direto teve acesso - confirma que a caminhonete da dermatologista foi a responsável por atingir a vítima, que foi jogada contra um poste de iluminação e uma árvore.
 
A época do acidente, a filha da vítima, Francimara Silva, disse que segundo informações repassadas, a médica não teria prestado socorro, pois pensou que teria atropelado um cachorro.    “Gente sei que a justiça do homem é falha e que nada que eu faça vai trazer meu pai de volta, é uma dor muito grande, me ajude de alguma forma, vamos compartilhar comigo, para que esses médicos, se é que possam ser chamados disso, sintam na pele de alguma forma. Meu pai não é cachorro merecia, ao menos socorro... Quero apenas uma justiça”, disse ela, em uma publicação no Facebook.

O laudo pericial apontou que a vítima estava embriagada no momento do ocorrido. Ao todo, o homem estava com concentração de álcool quatro vezes acima do limite máximo permitido por lei. Em outro laudo, apresentado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), é apontado que a velocidade do Jeep Compass, dirigido pela dermatologista, estaria a 30 km/h. 
 
Entretanto, dias depois, outro laudo de uma empresa Forense Lab, especializada em perícias e consultoria jurídica, revelou  após análise de um arquivo de vídeo que a velocidade do Jeep Compass estava acima de 95 km/h. 

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) se manifestou no dia 16 de abril e afirmou que também apuraria o caso.  Conforme o CRM, o fato de Letícia não ter prestado socorro é notório. Porém, ainda deveria ser avaliado se ela tinha de fato a responsabilidade ou não. Caso comprovado, entre as penas estão previstas censura pública ou privada, suspensão por determinado período do direto de exercer a medicina, e até a cassação do registro.

Recentemente a Justiça autorizou o pedido feito pela defesa da médica de analisar o que foi produzido até agora e também garantir o direito a ampla defesa, segundo o advogado Giovanni Santin. “Nós pedimos acesso a todo acervo de fotos e imagens produzidas pela investigação. Isso foi prontamente atendido pelo magistrado, até pela questão de nos dar ampla defesa. Não sabemos o que foi produzido, até agora existem três laudos. As imagens estavam lacradas em um envelope, por isso é importante que tenhamos isto em mãos”, explicou o advogado.
 
Santin ainda acrescentou que a defesa não questiona nada dos laudos até o momento e que precisa, primeiramente, ter acesso a tudo o que foi produzido. “Nesta etapa, buscamos o nosso direito de ampla defesa, apenas isto”.

A família do verdureiro se manifestou diversas vezes, indignados com o caso. Durante o depoimento do marido de Letícia, as filhas de Francisco confrontaram a ele e à sua defesa. A médica se recusou a prestar depoimento e afirmou que falará sobre o caso somente à Justiça.
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