O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do PSDB, confirmou há pouco que já determinou a realização de ampla auditoria em todos os lotes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos quais foram detectadas irregularidades pela Controladoria Geral da União (CGU), a fim de "zerar os eventuais sobrepreços" que ainda possam existir nos valores de cada item das obras.
"Mandei auditar tudo. De cara, já posso adiantar que o sobrepreço detectado inicialmente pela CGU já foi reduzido para cerca de R$ 5,5 milhões", assegurou o prefeito ao observar, contudo, que a "análise da Controladoria foi feita sobre os valores iniciais da licitação e não sobre os preços finais contratados".
"Mas queremos colaborar ao máximo para verificar o que pode ainda estar errado e zerar esse sobrepreço. Nossa intenção é agilizar o programa e antecipar a meta estabelecida pelo governo federal para a execução do PAC", ponderou Santos, em exclusiva para o
Olhar Direto.
Didático, o prefeito ressaltou que a "margem de erro" foi de apenas 2,3% sobre o valor total licitado do PAC, de R$ 239,19 milhões. Todavia, enfatiza, a meta é mostrar que "não existe sobrepreço ou superfaturamento".
"Ainda temos que explicar porquê existe uma diferença acima de R$ 5 milhões e a auditoria, que já está sendo realizada desde ontem em todos os itens, deverá apontar onde estão as eventuais falhas ou irregularidades", acrescenta.
Relatório da CGU divulgado ontem pelo
Olhar, em primeira mão, aponta um superfaturamento de R$ 15, 426 milhões nos lotes 1, 2, 3, 4 e 5. Nos lotes 2, 3 e 4, obras do Sistema de Esgotamento Sanitário, um investimento de R$ 124 milhões, a planilha das empresas vencedoras da licitação teve sobrepreço de R$ 5,59 milhões. "Na nossa análise preliminar, a diferença do sobrepreço nestes lotes ficou em apenas R$ 66,6 mil", assinala o prefeito.
No lote 1, referente ao Sistema de Abastecimento de Água, o sobrepreço apontado pela CGU foi de R$ 5,8 milhões. "Neste caso, ainda temos que explicar uma diferença de prelo de R$ 3,174 milhões", admitiu o prefeito, ressaltando que "cada vírgula dos contratos será audidatado". "Vamos checar item por item", assevera.
Com relação ao contrato 0227.673-39, do Sistema de Esgotamento Sanitário, do lote 5, a diferença entre o sobrepreço inicial detectado pela CGU e o valor licitado ficou em R$ 1,69 milhões. "Acredito que tudo será esclarecido até terça-feira", vaticina Santos, que já entrou em contato com a assessoria da secretária executiva do PAC, Mirian Belchior, para "mostrar o resultado da auditoria na próxima semana".
| Lote |
Valor Orçado(a) |
Valor da Proposta vencedora (b) |
Empresa Vencedora |
Decréscimo Contratual - CEF (c) |
Valor de Desconto em Licitação (d)a-b=d |
Decréscimo + Desconto (e) c+d=e |
Total Contratado (f) b-c=f |
| 1 |
45.000.000,00 |
42.753.853,88 |
Cuiabano SPE |
451.252,95 |
2.246.146,12 |
2.697.399,07 |
42.302.600,93 |
| 2 |
46.873.455,57 |
44.773.667,65 |
Sanebem SPE |
|
2.099.787,92 |
2.099.787,92 |
44.773.667,65 |
| 3 |
48.271.972,36 |
45.863.801,92 |
Cuiabano SPE |
|
2.408.170,44 |
2.408.170,44 |
45.863.801,92 |
| 4 |
24.660.660,02 |
23.741.783,70 |
Elmo Eng |
101.774,55 |
918.876,32 |
918.876,32 |
23.640.009,15 |
| 5 |
54.690.557,58 |
52.996.683,06 |
Cuiabano SPE |
|
1.693.874,55 |
1.693.8743,55 |
52.996.683,03 |
| 6 |
11.544.697,83 |
11.313.803,88 |
IP |
|
230.893,95 |
230.893,95 |
11.313.803,88 |
| 7 |
20.192.350,59 |
19.473.013,90 |
Consorcio LGL |
1.164.168,41 |
1.883.505,10 |
1.883.505,10 |
18.308.845,49 |
| Totais |
251.233.693,95 |
240.916.607,96 |
|
1.717.195,91 |
12.034.281,90 |
12.034.281,90 |
239.199.412,05 |
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