O secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, assegurou mais R$ 8 milhões para ações de regularização fundiária em Mato Grosso, através de convênios em parceria com o governo do Estado. “O que queremos é um programa mais amplo para Mato Grosso através de um convênio entre o Ministério e o Intermat e acabar com a defasagem do processo de regularização fundiária”, afirmou em entrevista ao Olhar Direto.
Em uma reunião, na manhã desta terça-feira (10), com o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, e o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, Figueiredo anunciou a assinatura de mais dois convênios com o Estado ainda neste primeiro semestre.
O primeiro deles será para regularizar os títulos das 18 mil casas construídas através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e atingiria os 141 municípios do Estado. Isso porque, os cidadãos beneficiados com as residências só possuem a posse do imóvel, com a regularização eles passam a ter a dominação das casas. O valor do convênio é de R$ 4 milhões.
O segundo acordo beneficia os moradores apenas de Cuiabá e irá atender todos os bairros que necessitam da regularização que o Estado possui domínio. “Vamos acabar com o problema de regularização fundiária em Cuiabá nas propriedades de domínio do Estado”, afirmou Figueiredo. O valor do convênio será em torno de R$ 2 milhões.
Atualmente, o Ministério das Cidades e o Intermat já atuam em conjunto através de um convênio no valor de R$ 2 milhões para a regularização de 10 mil títulos em 12 municípios.
Figueiredo adiantou também a possibilidade da realização de um terceiro convênio com o Intermar, num outro momento, referente às 19 cidades que receberão o título de posse da União, e a partir daí iniciar-se a regularização nestes municípios. Este convênio seria apenas para o segundo semestre após a lei ser aprovada pelo Congresso.
O capitaneador deste convênio será o deputado federal Pedro Henry (PP). Nesta quarta-feira, Henry e Figueiredo participam de uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para apresentar o projeto e, na próxima semana, técnicos do Intermat e da Secretaria Nacional de Programas Urbanos se encontram para o trabalho em conjunto.
