O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Joaquim entregou na tarde de ontem o balancete das contas do pleno de 2008, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Diferente de anos anteriores, desta vez houve antecipação na entrega do relatório, que tinha prazo até abril. As contas compreendem as gestões dos conselheiros José Carlos Novelli – 01 a 31 de janeiro e Antonio Joaquim, de 01 de fevereiro a 31 de dezembro. Agora, o balanço anual será apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
“Somos uma instituição de fiscalização dos recursos públicos, mas também temos o dever de prestar contas e ser fiscalizados. Apresentamos o balanço com antecedência, pois entendemos que temos que ser exemplos, já que cobramos prazos e fiscalizamos transparência. Agora, vamos aguardar o julgamento da Assembleia”, disse o presidente da corte.
O presidente Riva informou que o balanço cumprirá pauta na comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para depois ser apreciado em Plenário. Ele também destacou o “respeito do TCE” com a Assembleia, em especial do presidente ao fazer questão de entregar o balanço anual pessoalmente. “Também quero destacar a preocupação do poder em demonstrar trasparência na execução das ações. O Tribunal de Contas cumpre muito bem o seu papel de fiscalizador”, avaliou Riva.
O deputado também ressaltou o Sistema de Avaliação de Contas de Gestão, que será apresentado pelo presidente Antonio Joaquim, ao presidente do Tribunal de Contas da União. “O Tribunal de Contas não tem sido apenas um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, ele sido na verdade um tribunal diferenciado em relação aos demais do Brasil, pelos avanços inéditos que Mato Grosso conquistou”, afirmou Riva, ao reconhecer o relacionamento entre os poderes como mais maduro.
De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro relator, Valter Albano, em 2008 o TCE teve recursos e despesas da ordem de R$ 118 milhões, deixando no final do ano uma disponibilidade de R$ 782 mil para o exercício seguinte.
