O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) quer que o governo federal determine à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, providências urgentes para uma revisão das especificações de qualidade da gasolina automotiva produzida e comercializada no país.

Nos últimos tempos, disse o deputado, há denúncias sobre a má qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil, especialmente no caso da gasolina automotiva.

“O mais assombroso, nesse caso, é que se trata não de combustível adulterado, com perda de qualidade pela ação inescrupulosa de fraudadores e estelionatários, mas da própria gasolina proveniente das refinarias instaladas e regularmente operantes em nosso país”, afirmou.

Bezerra lembrou que a imprensa tem publicado reportagens sobre estudos que comprovam que a gasolina automotiva regularmente produzida nas refinarias brasileiras é de baixa qualidade, contendo várias impurezas e elevados teores de enxofre, o que contribui para aumentar a emissão de gases poluentes.

“A ser verdade tal afirmação, trata-se de matéria da mais alta gravidade e importância, por ter influência direta na qualidade ambiental de todas as localidades do território nacional, na piora das condições de saúde de nossa população e na lesão aos direitos dos consumidores brasileiros”, criticou.

O deputado lembrou que o combustível de baixa qualidade, além dos efeitos danosos diretos, termina por causar danos também aos veículos que o utilizam.

Para esclarecimento da questão, Bezerra entregou documento de Indicação à Presidência da Câmara dos Deputados, conforme determina o Regimento Interno, que a encaminhará ao ministro de Minas e Energia Edison Lobão para as devidas providências.

“É um apelo que fazemos ao senso de responsabilidade e ao grande espírito público do ministro Lobão, para que determine à ANP providências urgentes, a fim de garantir a proteção dos direitos e da saúde dos cidadãos brasileiros, e a preservação da qualidade ambiental de nosso país”.