Proporcionar o descanso merecido a quem contribuiu muito para a construção deste Estado depois de aproximadamente 35 anos de dedicação. Esta é a nova vida de 998 servidores públicos estaduais, que tiveram suas aposentadorias concedidas até o dia 28 de outubro (Dia do Servidor) pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria de Estado de Administração (SAD).
Os dados comprovam que o Governo está trabalhando para atender a demanda e reduzir o tempo de espera dos servidores públicos. “Até o mês de novembro do ano passado, 790 aposentadorias foram concedidas. Neste ano, houve um crescimento de 26,3% de benefícios concedidos em menos tempo”, ressaltou o secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr.
Também em 2009, foram concedidas 228 pensões aos dependentes dos servidores públicos, o que representou um aumento de 9,61%. “Os dados são reflexos da política do atual Governo, que prima pelo respeito e qualidade de vida do servidor público. Eles são os principais responsáveis pelo crescimento do Estado, e após este período de serviço prestado, merecem descanso”, salientou De Vitto.
O secretário de Administração lembrou que o Poder Executivo Estadual tem evoluído com relação a celeridade dos processos de aposentadoria. “Antes da extinção do Instituto de Previdência de Mato Grosso (Ipemat), o Estado levava aproximadamente dois anos para conceder uma aposentadoria. Atualmente a nossa meta é que todo o processo dure cerca de 90 dias. A partir de dezembro, os servidores públicos vão se aposentar em 15 minutos”, disse.
A advogada aposentada Vinólia de Jesus Freitas Trindade entrou com o pedido de aposentadoria em janeiro deste ano e teve o benefício concedido em dois meses. “Sou muito cuidadosa com as minhas coisas, por isso, quando entrei com o pedido de aposentadoria na Coordenadoria de Protocolo da SAD, levei toda a documentação exigida, ou seja, o processo estava instruído”, contou.
Vinólia explicou que a sua atitude de levar todos os documentos exigidos resultaram na celeridade do trâmite do seu processo. “A publicação do ato foi feita em 18 de março e tenho certeza que tudo correu dentro do prazo estimado porque os meus dados funcionais estavam em ordem”. Para a servidora aposentada, os anos de serviço público foram com muita dedicação, responsabilidade e conhecimento das ações do Estado.
Segundo ela, todos os servidores deveriam anexar no processo de aposentadoria os documentos exigidos para que os setores responsáveis não tenham que devolver o processo para a secretaria por falta de documentação. “Temos que fazer a nossa parte para que os órgãos responsáveis consigam desempenhar a sua função com rapidez e eficiência”, concluiu.
APOSENTADORIA EM 15 MINUTOS
O projeto “Aposentadoria em 15 Minutos” está em fase de finalização. O objetivo é agilizar o processo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, tanto civis quanto militares. Atualmente, para um servidor público estadual conseguir se aposentar o processo pode levar de seis a oito meses, devido a não informatização de todos os procedimentos e sistemas de informações.
Está em andamento a integração entre os sistemas de previdência (Sisprev) e o de administração de pessoal (Seap). O primeiro passo dado foi a regularização do cadastro dos servidores, por meio do Projeto de Atualização Cadastral.
Todas as informações serão centralizadas no Sistema Estadual de Administração de Pessoal (Seap) e depois serão repassadas ao Sisprev, que irá gerar os documentos que serão assinados digitalmente pelo governador e pelo secretário da pasta, concluindo o processo de aposentadoria.
Todo o processo é realizado por equipes compostas por servidores das Superintendências de Gestão de Pessoas e de Previdência e coordenado, além do secretário Geraldo de Vitto, pelo secretário-adjunto de Gestão de Pessoas, Bruno Martins.
