Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento prestado aos contribuintes, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) reformulou toda a sistemática, conforme padrões internacionais de excelência. A Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac) e todos os atendimentos aos cidadãos foram transferidos para a Agência Fazendária de Cuiabá, a qual foi completamente reformada e reestruturada para receber a demanda.
Somente no mês de janeiro passado mais de sete mil contribuintes foram atendidos na Agência Fazendária de Cuiabá. O atendimento é feito das 9h às 16h30, no entanto, a Sefaz está estudando a ampliação do horário de funcionamento. Num segundo momento será implantado também o atendimento por agendamento, no qual o contribuinte marcará, pela internet, sua visita às unidades da Secretaria de Fazenda, para cumprir com suas obrigações tributárias.
Segundo o secretário de Fazenda, Eder Moraes, a qualidade no atendimento ao contribuinte é uma das prioridades de sua gestão, e além de reformular na Capital também vai descentralizar o atendimento para as agências fazendárias dos municípios pólos. “Nossa intenção é manter os padrões de qualidade e, acima de tudo, dar celeridade às demandas da Capital e do interior. Os contribuintes não mais precisarão se deslocar até Cuiabá para resolverem seus problemas”, afirma.
A partir da reestruturação, o atendimento na Agência Fazendária de Cuiabá passou a acontecer de várias maneiras. Uma delas é o atendimento especializado, voltado aos grandes empresários, com volume expressivo de movimentação financeira, o que demanda mais tempo do atendente. “O atendimento especializado significa melhorar o atendimento geral, pois sobra mais tempo para atender o pequeno e o médio empresário”, destaca Eder Moraes.
Outra modalidade é o atendimento geral, direcionado, por exemplo, ao registro digital de documentos. Haverá também os terminais de auto-atendimento, semelhantes aos disponibilizados nas agências bancárias. Serão apropriados para os pequenos e médios empresários. Além disso, também foi montado um espaço para o atendimento aos contabilistas.
Mais uma modalidade é o atendimento da Ouvidoria, voltado a fornecer informações, orientações e a receber sugestões, críticas e elogios. O cidadão pode participar pelo e-mail:
ouvidoria@sefaz.mt.gov.br. Também será focado o atendimento na disseminação da responsabilidade social, uma maneira de ampliar o Programa Consciência Cidadã.
“Tudo isso faz parte da ampla modernização institucional que estamos promovendo na Secretaria de Fazenda, para que seja criado um ambiente de trabalho cada vez mais célere, qualificado e motivado a produzir resultados, seguindo à diretriz de trabalho que o governador Blairo Maggi nos determina”, justifica o secretário de Fazenda.
Confira abaixo os atuais guichês de atendimento:
Dos guichês 01 a 11 são feitos os atendimento unificados, ou seja, os mesmos que já eram realizados antes da mudança. Nos guichês 12 a 21 foram concentrados os serviços que antes ficavam no Complexo II da Sefaz.
Guichês 01 a 11: Nota Fiscal de Produtor e Avulsa (NFPA), parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), Notificação/Auto de Infração (NAI), Conhecimento de Transporte Avulso (CTA), busca de certidão extraordinária, autenticação de livros, Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS), Programa Aplicativo Fiscal (PAF), Processo Administrativo Tributário (PAT), protocolos de serviços fazendários, emissão de documentos de arrecadação da Procuradoria Geral do Estado, do IPVA, ITCD e NAI.
Guichê 12: Cadastramento de Processos
Guichê 13: Processos sobre IPVA
Guichês 14 e 15 (em fase de finalização): Processos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Guichês 16 e 17: Termos de Apreensão e Depósito (TADs) quando lavrados nas transportadoras
Guichês 18 e 19: TAD quando lavrados a Pessoas Físicas
Guichê 20: Conta Corrente Fiscal/processo
Guichê 21: Plantão Fiscal presencial
