“Os prefeitos que têm dúvidas em relação à prestação de contas dos municípios, com certeza vão recorrer ao Tribunal de Contas do Estado, onde encontram todas as orientações necessárias. O tribunal não é mais um vilão e sim um parceiro dos municípios”, disse o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, ao se referir à abertura que o poder fiscalizador vem exercendo atualmente. Segundo ele, a parceria entre a AMM e o TCE está cada vez mais fortalecida em prol dos gestores.

Pedro assegurou que a AMM vai adotar o sistema de teleconferência para integrar todas as prefeituras, para que os gestores possam sanar as suas dúvidas e participar mais deste processo. Além disso, a instituição vai continuar com a capacitação de técnicos e servidores municipais em busca de maior eficiência. “Temos uma maioria de novos prefeitos que vão ter dificuldade na hora de prestar contas. O papel da AMM é mostrar o caminho e ajudá-los nesta hora”, ressaltou.

Dentro das novas regras do tribunal, agora não é somente o prefeito que responde pelos atos administrativos, mas também o secretário municipal que é um ordenador de despesas. No processo de hierarquia da prefeitura, o secretário tem responsabilidades sobre as ações do município. “Acho que esta medida é válida para todos. Vai ser bom para o prefeito e o secretário ficará mais cuidadoso”, ponderou.

Além disso, Pedro Ferreira destacou que tem que haver mais planejamento para o cumprimento de metas. Os prefeitos têm que ter gestão de planejamento e a AMM dará o suporte necessário a eles.

A AMM e Tribunal atuam em conjunto na orientação aos municípios visando diminuir a emissão de pareceres contrários para as prefeituras, através de uma gestão eficiente e responsável. O trabalho de acompanhamento realizado pela AMM e a orientação do TCE contribuíram para a redução no número de pareceres contrários.