Olhar Direto

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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José Zuquim se julga incompetente para analisar ação contra magistrados

O juiz José Zuquim, da Vara Especializada em Ações Civis Públicas e Ação Popular, se declarou incompetente para julgar ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, o juiz auxiliar Marcelo Souza Barros e contra o também desembargador José Tadeu Cury. 


Como o MPE, através da Curadoria do Patrimônio Público, Histórico e Cultural, havia pedido o afastamento do cargo para os magistrados, inclusive para os dois desembargadores, segundo fontes do próprio Poder Judiciário para o Olhar Direto, Zuquim se julgou impedido de analisar a ação e encaminhou-a para o Tribunal de Justiça.

De acordo com ação proposta pelo MP, o desembargador José Ferreira Leite teria praticado atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário em benefício próprio e terceiros utilizando-se de recursos do Poder Judiciário.

Consta da ação que o desembargador José Tadeu Cury foi quem autorizou os pagamentos ilegais para o ex-presidente do TJMT, José Ferreira Leite, e seu filho, juiz de direito, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. Isso ocorreu para evitar que o dinheiro fosse dado em benefício próprio de Leite.

O MPE acusa Marcelo Souza de Barros de ter providenciado “a fórmula matemática que propiciou os cálculos irregulares em muitos pagamentos ora impugnados”. Ele e Cury também são acusados de desvio de recurso em benefícios próprios e de terceiros. O valor judicial da causa é de R$ 1.098.347,97.

Consta do relatório feito pela Corregedoria que o pagamento de correções a magistrados chegou a R$ 1.070.831,00, somente em um mês. A perícia revela que Marcelo de Barros recebeu R$ 255,8 mil. Tadeu Cury, outros R$ 120 mil. E José Ferreira Leite ficou com R$ 255,8 mil. 

Atualizada às 17h41
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