O Governo de Mato Grosso lança nesta quarta-feira (04.02), às 17 horas, no Salão Nobre Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás, a Campanha Estadual de Habitação Popular (Programa Meu Lar). O lançamento ocorre durante a cerimônia de Posse do Secretário de Estado de Extraordinário de Projetos Estratégicos, José Aparecido dos Santos, “Cidinho”.
Este programa foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) como parte do projeto de confirmar esta gestão como a que mais construiu habitações populares em toda a história de Mato Grosso, só entre 2007 e 2008 foram 12.927 novas moradias nos principais programas habitacionais.
A partir do princípio de que um dia tem 24 horas e um biênio 730 dias e que esses dias perfazem um total de 17.520 horas, a Sinfra e sua equipe técnica resolveram fixar esse número como a meta de casas a serem construídas durante os dois últimos anos de mandato da gestão Blairo Maggi. Ou seja, a Sinfra e o governo tem a meta de construir 17.520 casas, uma por cada hora dos próximos dois anos.
Todas as obras como parte do Programa Meu Lar, criado pelo Governo do Estado ainda em seu primeiro mandato e ampliado ano a ano, até chegar a esta nova meta. Uma casa por hora até o final do mandato significa 17.520 casas até o dia 31.12.2010.
O Meu Lar faz parte da política estadual de habitação do Governo do Estado de Mato Grosso e é desenvolvido socialmente pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), normatizado pela Lei 8.221/04, regulamentado pelo decreto 8.187/06. A responsabilidade pela construção das casas é da Sinfra.
Esse programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e é dividido em cinco modalidades: Núcleo Habitacional (NH), Bolsa Material de Construção (BMC), Morar Melhor, Tô Feliz e Meu Teto. Três por cento do total das unidades habitacionais de todas as modalidades do programa são destinados a pessoas idosas e outros três por cento a pessoas com deficiência ou doença crônica.
Do programa Meu Lar faz parte, ainda, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), financiado pela Caixa Econômica Federal e Casa do Índio, programa que constrói casas em madeira, de formato cilíndrico, com varanda, banheiro externo e área interna de 32 m2, num total de 65 m2 de área construída. Essas casas foram projetadas tendo-se em vista o respeito à cultura dos próprios ameríndios, que costumam usar esse tipo de arquitetura em suas construções. As madeiras utilizadas nessas casas são o cambará e a itaúba.
Para execução dessas obras, os recursos financeiros advêm do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Governo Federal, via convênios com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Em seu objetivo de reduzir em pelo menos 60% o déficit habitacional de Mato Grosso – que hoje é de 91.481, segundo dados da Sinfra. Somadas as 17.520 das novas metas às outras 43.901, serão 61.421 novas casas construídas ao final do mandato do atual governo.
