As aulas terão início no dia 11. O uniforme foi apresentado nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Educação, mas a própria secretaria admitiu que a distribuição só começa no dia 2 de março, 20 dias depois do início das aulas.

No bairro de Sapopemba, na Zona Leste, fica uma das principais escolas da região, onde estudam mais de mil alunos. Os pais e mães, revoltados, reclamavam porque os filhos começarão as aulas sem uniforme escolar. Eles disseram que no ano passado aconteceu o mesmo problema.

“Vou ter que mandá-lo com a roupinha normal. Não tem nenhum preparativo. Eles não deram nada e não falaram nada”, disse a mãe de Daniel. Ele irá começar o ensino fundamental, mas ainda não tem o uniforme da rede municipal.

Leite em pó
O leite em pó, distribuído aos alunos do ensino fundamental e da creche, também não foi entregue.

A cozinheira Zelândia de Souza mora no Jardim Elba e tem uma preocupação a mais: com o leite em pó distribuído pela prefeitura. Quem estuda nas creches municipais recebe três latas por mês, nas ela disse que, desde dezembro, “vem faltando leite”.

A dona de casa Israela Lima Viera tem dois filhos no ensino fundamental e teria direito a cinco latas para cada um, num total de dez latas. Ela reclama que só recebeu seis. “Disseram que estavam mandando menos e para não ficar todo mundo sem eles dividiram para dar para todos”, contou.

Edileusa é mãe de Gislene do Nascimento que, como todas as crianças da rede municipal, vai voltar às aulas sem o uniforme novo. “Eu prefiro usar minhas roupas. O uniforme está muito ruim”, disse. 

Merenda escolar
O problema agora é a merenda escolar. O Ministério Público Estadual está investigando as empresas que fornecem a alimentação das crianças. Essas empresas estariam se unindo para fraudar as licitações, eliminar a concorrência e conseguir contratos milionários.

Só da prefeitura da capital, juntas, essas empresas recebem, por ano, mais de R$ 200 milhões. Segundo o Ministério Público, são pelo menos dez fornecedores de merenda escolar que estariam agindo também em outras cidades da grande São Paulo.

Na capital, a merenda escolar passou a ser distribuída e preparada por essas empresas a partir de 2001. Antes, era a prefeitura que cuidava de todo o serviço.
De acordo com a investigação do Ministério Público estadual, uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pela própria prefeitura, concluiu que, depois que as empresas foram contratadas, o serviço de preparação e distribuição da merenda ficou mais caro.

O jornal "O Estado de São Paulo" desta quinta-feira (5) disse que, pela pesquisa, o gasto da prefeitura ficou 3,6 vezes superior ao da administração direta, quando o município comprava os produtos e ele próprio preparava a merenda.

Alimentos estragados
Outra conclusão da pesquisa era em relação à baixa qualidade da alimentação oferecida nas escolas.

“Os depoimentos são estarrecedores. O presidente e o vice-presidente da Comissão de Alimentação Escolar do Município de São Paulo foram ouvidos na Promotoria e relataram que constataram pessoalmente e, inclusive, fotografaram, alimentos estragados e utilização de carne que cheirava mal”, disse Sílvio Marques, promotor do Patrimônio Público.

O Ministério Público investiga ainda se houve fraude na contratação das empresas que fornecem a merenda.

O jornal "Folha de São Paulo" disse que três depoimentos oficiais e uma gravação falam de um acerto entre empresários às vésperas do pregão realizado há dois anos e que relatos colhidos no início de 2008 falam de acertos entre empresários em várias cidades do país.

“O Ministério Público quer que a prefeitura assuma essa função de fornecimento de merenda num prazo de 45 dias e que esses contratos sejam suspensos porque já há indícios veementes e até provas documentais da exceção irregular e até inexecução dos contratos firmados com essas empresas”, completou o promotor.

Prefeito Kassab
O Ministério Público deve fazer essa recomendação à prefeitura de São Paulo na próxima semana. Na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito Gilbero Kassab falou sobre as denúncias e disse que para a prefeitura é vantajoso que a merenda escolar seja distribuída por empresas especializadas.

"Os professores, os diretores e os pais de alunos entendem que a qualidade é melhor. E nós temos também uma redução de custos, o que é muito importante. Vamos, evidentemente, continuar zelando pela qualidade da merenda, que é muito boa na cidade de São Paulo. Qualquer denúncia é levada muito a sério pela nossa administração. Portanto, a recomendação que eu fiz a todos os secretários é que se coloquem à disposição e disponibilizem todas as informações necessárias para a investigação”, afirmou o prefeito.

Das empresas que fornecem a merenda escolar em São Paulo e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público, a maioria não se pronunciou sobre as denúncias. Apenas a Nutriplus falou sobre o assunto e disse que não conhecimento de qualquer investigação e que considera absurdas as denúncias publicadas nesta quinta-feira.