A Secretaria de Aviação Civil (SAC) estuda iniciar ainda este ano as primeiras licitações do programa de desenvolvimento da aviação regional. A assessoria de imprensa do órgão informou ao
Olhar Direto que cinco aeroportos mato-grossenses estão com entre os mais avançados e já poderão entrar no processo que deve começar no segundo semestre deste ano.
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“Cinco aeroportos do Mato Grosso estão entre os 54 mais adiantados do programa. Caso eles estejam sem questões legais e ambientais pendentes, poderão iniciar o processo de licitação”, informou a assessoria de imprensa da SAC. São eles: Alta Floresta, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.
Segundo o ministro da SAC, Eliseu Padilha: “Temos um porém no que tange ao andamento do processo, que é o licenciamento ambiental. Esse era o grande nó que tínhamos, e ainda temos, com relação à aviação regional. Por determinação da presidenta (Dilma Rousseff), discutimos longamente com a ministra (do Meio Ambiente) Izabella Teixeira e, junto com ela, estamos construindo um caminho a fim de encurtar esse tempo de licenciamento ambiental para que possamos, no segundo semestre deste ano, ter as primeiras licitações”.
A iniciativa de iniciar o processo licitatório ainda esse ano também partiu em função de uma reunião realizada em Brasília (DF), na semana passada, entre o ministro e a comitiva mato-grossense, composta pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
Na oportunidade, eles também defenderam que o Estado devolva a execução das obras do Aeroporto Marechal Rondon para à Infraero. “A medida é o melhor caminho para concluir as obras do aeroporto, considerado o segundo pior do país, de acordo com levantamento feito pela Infraero em novembro. O anúncio da abertura da licitação é importante, pois o aeroporto de Sinop, por exemplo, é o segundo em número de vôos, mas que também está com problemas”, disse Maluf.
Vale lembrar que o programa prevê a construção, reforma ou ampliação de 270 aeroportos regionais. O ministro ressaltou também que 83% desses aeroportos já estão operando de alguma forma, mas não têm o caráter de um aeroporto de padrão internacional. A intenção é aumentar o número de voos para cidades no interior do país.
Concessões
Sobre as concessões, a assessoria de imprensa da SAC informou ao
Olhar Direto que “não há nada definido dos próximos aeroportos que passarão pelo processo”. Porém, como já informou a reportagem, desde o ano passado cogita-se que o Aeroporto Marechal Rondon, poderá integrar a lista.
“Os estudos estão sendo desenvolvidos na SAC e no Ministério do Planejamento e tão logo tenhamos uma conclusão, levaremos a proposta à presidenta Dilma para iniciarmos o mais rápido possível o processo de preparação do pregão para a concessão dos aeroportos escolhidos”, finalizou o ministro.
O plano
O plano, que já tinha sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012, tem como meta atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do País. Para que isso aconteça, o Estado irá arcar com os custos de 50% dos assentos das aeronaves, em voos com origem ou destino a cidades do interior. O limite é de 60 lugares por trecho.
Com isso, o governo deixaria de cobrar tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias - como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Assim os tributos deixariam de ser recolhidos e seriam repassados para as empresas aéreas. As grandes companhias brasileiras como Azul, TAM e GOL já manifestaram interesse em aumentar os seus voos para o interior do país.
Atualizada ás 10h12
