O acúmulo de dívidas não é exclusividade da Santa Casa de São Paulo. Pelo menos 83% dos 2.100 hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho, segundo estimativas da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas).
A dívida total das instituições já supera os R$ 17 bilhões, de acordo com José Luiz Spigolon, diretor-geral da CMB. Ele afirma que, mesmo com o aumento dos incentivos governamentais nos últimos anos, as unidades de saúde ainda não recebem o valor que gastam ao realizar procedimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
— Em média, a tabela SUS só cobre 60% do gasto real do procedimento. É verdade que temos incentivos governamentais. O problema é que os incentivos não estão disponíveis para todos os tipos de hospitais e, além disso, quando o hospital faz mais procedimentos do que o previsto em contrato, ele dificilmente recebe por eles.
De acordo com Spigolon, isso acontece porque os hospitais filantrópicos ganham por produção, mas têm um número limite de procedimentos pelos quais são remunerados. Se realizam mais procedimentos do que o previsto, podem ficar sem pagamento porque os valores ultrapassam o teto de verbas do gestor público.
— Em 2012, os governos deixaram de pagar R$ 334 milhões em internações.
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Aos 471 anos e com dívida de R$ 130 milhões, a Santa Casa de Santos, a mais antiga do País, é uma das filantrópicas que passam por crise.
— A Santa Casa não tem de dar lucro, mas deve ter equilíbrio nas contas, coisa praticamente impossível com a tabela SUS —, diz a diretora financeira, Miriam Cajazeira Diniz, que, junto com o provedor Félix Alberto Ballerini, está disposta a mudar o perfil das finanças da instituição.
Dona de um patrimônio de R$ 534 milhões, a instituição já prepara a venda de imóveis e pretende reivindicar uma linha de crédito no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com prazo de pelo menos dez anos para pagamento. Para Spigolon, a solução para o endividamento dos filantrópicos passa por mudanças na gestão das entidades e aumento dos repasses.
— Tem de acabar com o subfinanciamento. É preciso que o projeto de lei que prevê uso de 10% da receita bruta do País para a saúde seja aprovado. Com isso, o orçamento da saúde ficaria 30% maior.
No aspecto da gestão, ele diz que as entidades "devem entender" que nem sempre é possível que o atendimento seja totalmente público.
— É preciso separar leitos para planos de saúde porque é o que vai ajudar a garantir as finanças.
