A falta de pessoal e a burocracia são apontadas como os maiores entraves para a liberação de recursos aos municípios de Mato Grosso atingidos pelas chuvas que ocorrem sempre nos primeiros meses do ano. A dificuldade foi admitida pelo secretário Nacional de Defesa Civil, General Adriano Pereira Júnior, durante reunião nesta terça-feira (15.7), em Brasília, da qual participaram prefeitos e membros da bancada federal da Mato Grosso.
O General reafirmou o compromisso do governo para o atendimento às situações de emergência, mas disse que, além da limitação de pessoal, vez que possui apenas 13 engenheiros para fazer frente à demanda, é necessário uma urgente reformulação e simplificação do processo de reconhecimento e de liberação dos recursos.
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“Atualmente temos mais de 1500 processos de solicitação e não conseguimos ter a velocidade necessária nos trabalhos para poder prestar socorro e assistência rapidamente. Sabemos da lentidão e é uma vergonha seguir nesse fluxo, mas existe um ritual de tramite que não podemos eliminar. Precisamos resolver o problema, mas de modo definitivo. Situações de emergência exigem respostas rápidas. O procedimento atual precisa ser revisto”, admitiu.
Participaram da reunião o diretor do Departamento de Articulação e Gestão do órgão, Alziro Alexandre Gomes, os prefeitos de Nova Maringá, Matupá, Poxoréo, Carlinda, São José dos Quatro Marcos, Santa Cruz do Xingu, Terra Nova do Norte, Paranaíta e São José do Rio Claro.
Da bancada de Mato Grosso participaram os deputados Valtenir Pereira (PROS), Nilson Leitão (PSDB) e Ságuas Moraes (PT), além dos senadores Jaime Campos (DEM), Pedro Taques (PDT) e Cidinho Santos (PR).
De acordo com Valtenir Pereira (PROS-MT), R$ 30 milhões foram liberados pela Defesa Civil em 2011 para reconstrução de três pontes, sendo duas em Colniza (Pontes sobre os rios Aripuanã e Guariba) e outra em Rio Branco (também sobre o rio Aripuanã).
Outros R$ 30 milhões foram liberados em 2012 e 2013 para reconstrução de pontes e bueiros de concreto em mais de 12 municípios em situação de emergência.
“São pessoas desabrigadas, cidades isoladas. A função social desses recursos é algo que transcende questões partidárias. O interesse público clama pela sua rápida liberação. Neste ano já são 54 municípios”, disse o deputado em conversa com a reportagem em Brasília após o encontro.
O parlamentar chegou a organizar uma espécie de Força-Tarefa reunindo prefeitos para organizar a documentação necessária e orientar sobre a abertura dos processos para decretação de estado de emergência.
Atualmente, dos 53 municípios atingidos gravemente pelas águas, 44 foram reconhecidos e outros nove ainda estão em fase de análise na Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.
“Temos processos pendentes de análise na Defesa civil que se arrastam há quase 2 anos. Isso não poderia ocorrer, haja vista tratar-se de situações de emergência”, assinalou Milton Toniazzo, prefeito de Terra Nova do Norte.
De acordo com Nilson Leitão é inaceitável que seis meses depois nenhuma providencia tenha sido tomada. “O nome já diz tudo, situação de emergência! É inadmissível que demore tanto tempo para ajudar quem precisa. O ministro precisava ter um programa pré-estabelecido para que em casos assim seja possível ter agilidade no socorro e resolver as situações críticas”, disparou.
