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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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LIMINAR

Justiça eleitoral determina que Google Brasil e site de notícias excluam vídeo de paródia com candidato Riva

Justiça eleitoral determina que Google Brasil e site de notícias excluam vídeo de paródia com candidato Riva
A Coligação Viva Mato Grosso - que tem como candidato a governador do Estado - José Riva (PSD) obteve decisão em caráter liminar, na noite de hoje (27), determinando que a empresa Google Brasil Ltda e um site de notícias de Mato Grosso promovam no prazo de 24 horas a retirada de vídeo de uma paródia tendo como alvo o candidato. O vídeo em questão trata-se de uma montagem sobre clipe da música "Beijinho no Ombro", da  cantora Valesca Popozuda.


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Na decisão, a juíza eleitoral Ana Cristina Mendes, cita que o “vídeo em questão apresenta uma paródia grotesca, absolutamente incompatível com a seriedade que se espera da disputa política. Quanto à notícia, repara-se que padece de conteúdo informativo, servindo apenas como plataforma para conferir maior visibilidade à publicidade ilegal, aumentando assim o seu efeito danoso”.

A assessoria jurídica do candidato informa no pedido de liminar quanto a suposta veiculação de propaganda eleitoral irregular. “Em função da ilicitude que entende acobertar o expediente de propaganda”.Trecho da medida cita ainda "que o dano emergente da exposição do vídeo é diretamente proporcional ao tempo em que permanece disponível no portal".

Em caso de descumprimento da medida, a multa diária a ser aplicada é de R$ 5 mil. A magistrada ainda determinou prazo de 48 horas para apresentação de defesa pelas partes.



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