A Justiça de Macapá reconheceu nesta quinta-feira (28) Humberto Santiago como cocriador e cofundador da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. Santiago foi o primeiro "Fernando" da dupla, de 2005 a 2007, e entrou com processo contra o ex-parceiro em maio deste ano. O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa de Sorocaba, que afirma que ele não se pronunciará no momento. O músico, que se apresentou nesta quinta na Festa do Peão de Barretos, tem até dez dias para recorrer.
Na sentença, o juiz Carlos Alberto Canezin, do Juizado Especial Cível de Macapá, escreveu: "Julgo procedente o pedido formulado na inicial para declarar Humberto Santiago Rodrigues cocriador e cofundador do projeto e da marca 'Fernando & Sorocaba'".
Segundo o advogado de Santiago, Rivaldo Valente, Sorocaba registrou a dupla como marca em seu nome, em outubro de 2006, sem o conhecimento de Santiago. Em nota divulgada no último dia 21, Sorocaba se defendeu dizendo que o ex-parceiro tinha ciência da marca e que o desligamento dele ocorreu dentro dos trâmites legais. A assessoria do cantor sertanejo afirmou ainda que "a dupla foi criada por Sorocaba devido ao seu nome de bastimo, Fernando, e seu apelido Sorocaba".
Outro processo
Ao UOL, Valente disse que a sentença pode ajudar em outro processo que tramita na Justiça Federal, que pede a anulação do registro da marca e o ressarcimento a Santiago pelos anos em que não se beneficiou dos lucros obtidos com os direitos autorais da dupla. Segundo a sentença, o processo deve ser encaminhado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Atualmente, a marca pertence a Sorocaba e é administrada pela FS Produções Artísticas, que tem como sócios o cantor, seu atual parceiro Fernando Zor e outras duas pessoas. A empresa é também responsável pela carreira de Lucas Lucco, Thaeme & Thiago e Marcos & Belutti.
Rivaldo Valente diz ainda que os anos sem reconhecimento trouxeram prejuízos a Santiago. "Os empresários acreditavam que ele havia brigado com o Sorocaba e não abriam espaço para ele desempenhar a profissão dele na região Sudeste. Por isso ele acabou se mudando para Macapá."
Na nota divulgada na semana passada, a assessoria do sertanejo afirmava que ele "procurou Humberto e propôs um auxílio à sua família, mesmo sem ter obrigação legal" e que "não houve interesse" da parte de Santiago. O departamento jurídico da empresa de Sorocaba diz que fará uma manifestação formal após a prolação (pronúncia) da sentença.
