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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Paulo Taques

Licitação para compra de ambulâncias deve demorar mais 90 dias e órgãos de controle acompanham

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Licitação para compra de ambulâncias deve demorar mais 90 dias e órgãos de controle acompanham
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou que a licitação para a compra de 150 ambulâncias deve ser finalizada apenas no fim do ano. Serão necessários, pelo menos 90 dias, para que o processo licitatório seja concluído. As ambulâncias serão adquiridas com os R$ 20 milhões que foram devolvidos pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo Estadual.


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“Uma licitação deste tamanho demanda tempo. Estamos compartilhando as informações com todos os órgãos de controle para que estejam de olho em todos os passos. Acredito que até o começo do ano nós devemos adquirir os novos veículos para os municípios de Mato Grosso”, disse Paulo Taques. O objetivo é atender os municípios mato-grossenses que necessitam do veículo de saúde.
 
Paulo acredita que não houve falta de planejamento: “O processo licitatório demanda tempo. O processo licitatório deve ser finalizado em até 90 dias. Este é o prazo para conhecermos a empresa vencedora. Nós o fizemos de maneira ampla (veículos 4x4 ou 4x2) para que todos pudessem participar, este é um dos pontos principais”.
 
Segundo o governo, todas as etapas deste processo licitatório estão sendo acompanhadas pelos auditores da CGE (Controladoria Geral do Estado). O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, salientou que o Poder Executivo está adotando todas as cautelas para, seguramente, não incorrer no mesmo cenário da licitação realizada ano passado (Pregão 54/2014) pela então Secretaria de Estado de Administração (SAD, atualmente Seges), visando à aquisição de ambulâncias para o Corpo de Bombeiros. À época, apenas uma empresa participou do certame.
 
O caso
 
O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminhou notificação recomendatória à Seges, sob Júlio Cezar Modesto Santos, sugerindo a suspensão da licitação que pretende contratar empresa para fornecer ambulâncias.
 
O responsável pela notificação citou, para embasar o documento, a existência de investigação de eventual direcionamento de licitação. “Considerado a existência de procedimento preparatório de inquérito civil público (SIMP 001720-023/2015) em trâmite nesta Promotoria de Justiça para apuração de a eventual direcionamento de licitação consistente na aquisição de ambulâncias pela ALMT, sendo que o procedimento de licitação será realizado pela SEGES-MT”.
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