O ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) abriu denúncia contra o empresário Eike Batista por crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais e pediu o aresto provisório (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão em bens. Se comprovados os crimes, os bens podem ser hipotecados para pagamento de multa, das custas do processo e o ressarcimento de prejuízos. Eike é acusado de manipular o mercado a partir do uso de informação privilegiada e, se condenado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão.
Segundo o MPF, o empresário simulou a operação conhecida como "put", prometendo um aporte de US$ 1 bilhão na petrolífera OGX, para demonstrar confiança no sucesso do empreendimento dos campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Mesmo sabendo que os campos não tinham as condições que anunciava, a operação de Eike, de acordo com os procuradores, teve a intenção maliciosa de iludir o público investidor e justificar os altos preços das ações.
"A má fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria
adimplida resta comprovada uma vez que muito antes de sua divulgação era de
conhecimento do denunciado Eike que os campos de exploração Tubarão Tigre,
Tubarão Gato e Tubarão Areia não ensejavam a prospecção anunciada e que
justificava os altos preços das ações", afirma a decisão
O MP também considera que Eike praticou "manobra fraudulenta", ao doar imóveis
para o filhos Thor, Olin e a companheira Flávia Sampaio que, somados, utrapassam
valor de R$ 25 milhões, com o objetivo de escapar de futuro bloqueio. Por isso, os
procuradores também solicitaram o bloqueio desses bens.
O Ministério Público Federal acusa ainda o empresário de usar indevidamente
informações privilegiadas não divulgadas ao mercado.
