Em conflito com a forma de execução da Lei 7958/2003 (incentivos fiscais), cujos benefícios foram prorrogados até dezembro de 2033, o candidato da coligação ‘Coragem e Atitude para Mudar’, senador José Pedro Taques (PDT), anunciou uma revisão total de toda a estrutura de incentivos fiscais do Estado, durante sabatina na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), nesta sexta-feira (29/08).
Pedro Taques e Rogério Salles recebem apoio dos vereadores do PMDB e do PROS
“Nossas propostas enfrentam diretamente todas essas questões. Primeiro, contemplamos em nosso programa a demanda da indústria de consolidação e depuração das normas tributárias, melhorando a segurança jurídica”, argumentou Taques, perante mais de metade do PIB. “Além disso, promoveremos uma revisão total de toda a estrutura de incentivos fiscais do Estado, garantindo que todos os incentivos atendam aos princípios da legalidade tributária”, pontuou Taques.
“É importante que sejam concedidos e mantidos exclusivamente em função de objetivos de investimento, renda e emprego a serem cumpridos e comprovados pelas empresas beneficiárias; e deferidos em função de critérios estritamente impessoais fixados na lei”, afirmou Pedro Taques, na apresentação à Fiemt.
É possível que da Lei de Incentivos Fiscais (7.958/2003), sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), prorrogando a concessão de benefícios fiscais até dezembro de 2033, segundo Taques, pode ser reformulada.
No encontro com o empresariado, Taques prometeu tratar a logística de produção, reduzindo o custo da energia em Mato Grosso; articular a implantação de novos modais de transporte; reduzir a complexidade da legislação tributária estadual; e estimular ações educacionais para combater o apagão de mão de obra.
“Nós não concordamos com a atual forma de administrar o Estado de Mato Grosso. Desejamos um Estado que seja eficiente e não ‘atrapalhador’. Faremos uma gestão focada na eficiência, que pensa integralmente no Estado”, afirmou o candidato que, durante duas horas, apresentou seus compromissos e respondeu às perguntas dos empresários presentes. O evento discutiu os 10 temas abordados no documento “Prioridades da Indústria Mato-Grossense 2014” - voltado para o desenvolvimento e aumento da competitividade da indústria.
Para Pedro Taques, poucos problemas são tão críticos para a economia mato-grossense quanto a logística de transportes. Ele observa que a precariedade no setor afeta não só o agronegócio exportador, mas também a indústria, o comércio e toda a sociedade porque encarece o transporte e, portanto, as mercadorias, além de trazer insegurança a quem precisa viajar. “Nossa infraestrutura de transportes está baseada no modal mais inadequado para as necessidades da economia, o rodoviário, ficando lamentavelmente ausentes os projetos de ferrovias e hidrovias que são o grande potencial de elevação da eficiência do setor transportes”, afirmou.
Durante sua exposição, o pedetista lembrou do reajuste de 13,42% na energia elétrica para as indústrias de Mato Grosso que colocou o estado no topo da lista da tarifa mais cara do país. Para o candidato, o alto custo da energia é outro fator que acaba dificultando a instalação de novas empresas e repercutindo diretamente nas taxas de desemprego no Estado.
Outro tema levantado por Pedro Taques durante o diálogo com o setor industrial diz respeito sistema tributário complexo que, segundo ele, cria insegurança jurídica e é responsável por afastar empresas e indústrias. Ele lamentou que as dezenas de portarias e ofícios publicadas pelo Estado ao longo dos anos têm penalizado os empresários que acabam desconhecendo as “regras do jogo”.
Uma avaliação feita pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 2005, constatou que o fator mais desestimulante para os investimentos na área é a falta de mão-de-obra habilitada para trabalhar na indústria do Estado. Diante do cenário, o candidato apontou que a formação profissional dos jovens e demais trabalhadores é um dos maiores gargalos da economia mato-grossense e, por esse motivo, irá focar as ações no segmento.
